Os taxistas membros da Frente Nacional do Táxi (Frennatáxi) marcaram presença em Brasília nesta semana com uma agenda intensa entre os dias 7 e 9 de julho. De acordo com Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) e taxista de Salvador-BA, a comitiva participou de reuniões fundamentais para o avanço das pautas da categoria em nível federal.
Na segunda-feira (7), os representantes da Frennatáxi estiveram no Ministério do Trabalho, onde discutiram parcerias sociais e novos cursos de qualificação voltados para os taxistas. A proposta visa ampliar a oferta de capacitação e inserção da categoria em políticas públicas de desenvolvimento profissional.
No mesmo dia, houve encontro com a assessoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), no qual foi debatido o Projeto de Lei 2444/2022, que prevê a inclusão dos taxistas no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A proposta, de autoria do ex-senador Fernando Collor, busca facilitar o acesso da categoria a linhas de crédito com juros mais baixos, especialmente para aquisição de veículos novos.
Ainda durante a semana, os líderes da Frennatáxi foram recebidos pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder da maioria na Câmara e do governo no Congresso. O tema da conversa foi a transferência das permissões de táxi, ponto sensível para a categoria em todo o país. O parlamentar os encaminhou para a vice-presidência da República, onde foi apresentado um texto unificado para que seja enviado ao Senado. Hoje, tramitam dois projetos sobre o tema: o PL 394/2022 na Câmara e o PL 680/2024 no Senado — ambos reconhecem o direito à transferência da licença e reafirmam a competência dos municípios para regulamentar a atividade.
Outro tema discutido foi a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas, com a sugestão de redução do período mínimo de uso do benefício de dois para um ano, facilitando a renovação da frota.
A comitiva também se reuniu com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que se comprometeu a apoiar os pleitos da categoria no Congresso Nacional.
Na terça-feira (8), os taxistas realizaram uma reunião no Anexo II da Câmara dos Deputados, transmitida pela TV Câmara no YouTube. No entanto, por questões estratégicas, as pautas mais sensíveis não foram debatidas ao vivo.
Para Denis Paim, o saldo da semana foi bastante positivo:
“Tivemos a oportunidade de explicar mais sobre nossas dificuldades, debatemos o texto para o PL das transferências e ouvimos que teremos o apoio dos parlamentares. Nada se compara a fazer o corpo a corpo na política, os resultados são outros. A luta tem sido grande, sabemos que muita gente está passando por dificuldades, mas tenham fé. Nós venceremos.”
A mobilização reforça o papel da Frennatáxi como articuladora nacional em defesa do direito dos taxistas e amplia as perspectivas de conquistas efetivas no Congresso Nacional.
