A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) estão discutindo o retorno das transferências de alvarás de táxi através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Emissão de novas outorgas para o sistema também pode ser incluída no acordo. Taxistas continuam se queixando e relatam dificuldades enfrentadas a demora do retorno das transferências de alvarás.
A Secretaria de Mobilidade informou ao Ei Táxi que um Termo de Ajustamento de Conduta está em discussão com o Ministério Público da Bahia e o retorno das transferências de alvarás de táxi pode estar próximo. “A Semob está, sim, construindo via TAC o restabelecimento das transferências de autorização SETAX, que foram proibidas por força de decisão do STF”.
Além da retomada das transferências, os órgãos estudam a possibilidade de emissão de novas licenças de táxi para o sistema, que, hoje, possui 7.296 outorgas. “A Semob segue buscando uma forma de restabelecer o retorno das transferências das autorizações SETAX e, inclusive, estudando a reabertura para novas outorgas de autorização”, informou a secretaria.
No dia 28 de outubro, completam quatro meses desde que a Secretaria de Mobilidade suspendeu as transferências de alvarás de táxi na capital baiana. Neste período, taxistas têm relatado ao Ei Táxi dificuldades enfrentadas por causa da demora no retorno das transferências. “Há casos em que a transferência envolvia terceiros e com a paralisação, as partes começaram a se desentender”, explicou um taxista ouvido que pediu anonimato.
“Gostaria de saber até quando esta SEMOB vai continuar prejudicando os táxis de Salvador. Estou sem trabalhar desde janeiro, pois estava transferindo o alvará para o nome de minha filha. Depois que consegui resolver toda documentação, exigida por eles, foi proibida a referida transferência”, na bronca, mais um profissional que vem sendo prejudicado pela das transferências de alvarás.
No último dia 11, o taxista João Adorno da Comissão dos Taxistas compartilhou um vídeo em grupos de WhatsApp, dizendo que a prefeitura e o Ministério Público da Bahia assinariam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre as transferências, o que foi confirmado pela Semob.
6 comentários em “TAC: Retorno das transferências e novos alvarás de táxi em Salvador estão em discussão entre Semob e MP-BA”
Boa tarde a todos. Também sou mais um taxista prejudicado como os demais. Nessas e outras situações recordo-me do finado ACM. Se Deus quiser, um dia era Categoria será respeitada novamente.
Há cinco meses atrás adquiri um táxi completo, carro e alvará, providenciei toda a documentação inclusive com ao documento de autorização do antigo proprietário para a transferência da permissão e desde então o processo “está em análise” detalhe, nesse período foi concedido o benefício para taxistas e adivinhe quem está quieto e recebendo os valores? O antigo dono!!!
Vamos pedir pressas os sindicatos, prefeitura e ministério público com as transferências e regulamentações de alvarás todos ganham.
Sou Antônio Fernandes de Souza ex taxista e quero voltar o ramo dependo só das transferências.
Só tenho q agradecer a Semobe, pela compaixão aos taxistas. Pois esse é o nosso ganha pão. Vcs não sabe quantas lágrimas tenho derramado . Gratidão eterna. [email protected]
Olá, gostaria de saber se os carros acima de 2012 vão poder ser transferidos tbm .
Vamos pedir pressas os sindicatos, prefeitura e ministério público com as transferências e regulamentações de alvarás todos ganham.
Sou Antônio Fernandes de Souza ex taxista e quero voltar o ramo dependo só das transferências.