Táxis acima de 8 anos não foram contemplados no TAC e seguem impedidos de atuar em Salvador
Os táxis com tempo de uso acima de oito anos não foram contemplados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no último dia 10, entre a Secretaria de Mobilidade (Semob) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), e seguem proibidos de atuar no sistema. Taxistas, representantes da categoria, vinham solicitando a ampliação para dez […]
TAC é assinado em Salvador e sucessões de alvarás de táxi para herdeiros são retomadas; novos processos de transferências entre vivos ainda não foram liberados
A Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ocorrida no último dia 10, entre a Secretaria de Mobilidade (Semob) e Ministério Público da Bahia (MP-BA), promoveu a retomada das sucessões de alvarás de táxi para herdeiros em Salvador. Acordo também prever a flexibilização extrajudicial para casos que envolvam inventários. Transferências entre as categorias B […]
TAC: Retorno das transferências e novos alvarás de táxi em Salvador estão em discussão entre Semob e MP-BA
A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) estão discutindo o retorno das transferências de alvarás de táxi através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Emissão de novas outorgas para o sistema também pode ser incluída no acordo. Taxistas continuam se queixando e relatam dificuldades enfrentadas a […]
MP e prefeitura de Simões Filho firmam TAC para regulamentação do serviço de táxi na cidade
O Município de Simões Filho firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MP) comprometendo-se a encaminhar à Câmara Municipal, em até 90 dias, projeto de lei para regulamentar a prestação do serviço de táxi na cidade. No acordo, assinado pelo prefeito Dinha (MDB) no dia 24/03, o município se obrigou […]
Salvador: Transferências de alvarás de táxis devem retornar ainda em setembro, afirma AGT
As transferências e sucessões de alvarás de táxi, em Salvador, devem retornar ainda em setembro, segundo informações da Associação Geral dos Taxistas (AGT). Termo de Ajuste de Conduta (TAC) já estaria pronto, aguardando, apenas, a assinatura do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Janela de transferência deverá permanecer por seis meses e passar por uma nova […]