Transferência e Apreensões
Nos últimos meses, a categoria de taxistas de Salvador acompanha o desenrolar de um embate entre o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) e o ex-chefe da Coordenação de Táxi e Transportes Especiais de Salvador (Cotae), Dilmar Copque, que foi exonerado do cargo no último dia 8. Uma história com alguns capítulos, mas ainda sem um desfecho final, que seguirá nas vias judiciais. O Ei Táxi conversou com Denis Paim, que contou a sua versão dos fatos. Da mesma forma, o Ei Táxi também falou com o ex-coordenador, que optou por não entrar no assunto, mas fez questão de defender a sua gestão diante da Cotae, disse que a verdade vai aparecer e o problema vai ser resolvido na justiça. Contatada, a Secretaria de Mobilidade (Semob) não respondeu até o fechamento desta matéria.
Tudo começa no dia 1º de dezembro de 2021, quando Denis Paim dar entrada em seu pedido de transferência de alvará. O taxista pretende migrar de auxiliar para autorizatário, após adquirir a posse de uma concessão de um colega falecido recentemente. Após o dia 6 de dezembro, data em que Dilmar Copque assume a Coordenação de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), o órgão começa a responder sobre o pedido de transferência de titularidade, informando que ainda está em análise, de acordo com o que contou Denis. “Vinha organizando a documentação desde outubro e dei entrada em dezembro. Depois disso, todas as vezes que ia lá, eles diziam que estava em análise e me davam um protocolo provisório pra que eu pudesse circular”.
Essa situação se manteve até o dia 19 de abril deste ano, segundo o taxista. “Esse coordenador determinou que no dia 19 de abril, o órgão não me desse mais o protocolo”. A partir daí acontece o primeiro episódio em que agentes da Cotae abordam o taxista nas ruas e solicitam a sua documentação. “Foi numa sexta, acho que dia 22, na estação Mussurunga, chegaram cinco viaturas da Cotae querendo levar meu carro, aí eu me recusei a entregar, mostrei a minha habilitação e o CRLV [Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo] do carro, ambos em dia. Disse pra eles que pelo Código [Código de Trânsito Brasileiro], eles não poderiam apreender meu carro e como era um caso administrativo, eu iria lá pra resolver”, explicou o presidente da AGT.
O segundo episódio, acontece na segunda-feira (25), dessa vez no aeroporto de Salvador com um desfecho diferente do primeiro, conforme conta Denis. “Aí na segunda, já era noite e eu estava estacionado no bolsão das cooperativas do aeroporto, pois fui encontrar um amigo que estava fazendo conexão em Salvador. Quando cheguei perto do carro, tinham duas viaturas da Cotae, motos, policiais militares e o guincho. Aí levaram o carro e me aplicaram cinco multas administrativas por desobediência, dizendo que o rejeitei em entregar documentação, etc. Meu carro foi levado para o pátio da Transalvador, na Orlando Gomes, onde ficou preso até a quarta-feira, dia 27. Tive que pagar o guincho e o pátio, gastei em média R$ 700,00. Sobre as multas administrativas, eu não estou pagando, pois foi abuso de autoridade”.
Através de nota, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou, na ocasião, que o veículo foi abordado durante fiscalização de rotina no aeroporto. “Na ocasião, foram identificadas duas infrações administrativas do regulamento de táxi que preveem a remoção do veículo [Art. 57 exibir publicidade sem autorização e Art. 65 – Deixar de portar documentos obrigatórios]. […] A pasta reitera ainda que não há nenhum tipo de pessoalidade em suas ações de fiscalização e tem buscado, através da Cotae, fortalecer a categoria através de ações que buscam desburocratizar serviços e promover a melhoria no atendimento aos taxistas devidamente regulamentados de Salvador, inclusive com a requalificação e implantação de novos pontos postos de trabalho em locais de grande circulação”.
Denúncias
Após o episódio da apreensão do veículo de Denis Paim, o acirramento aumentou e o embate ganhou novos capítulos, só que mais sérios.
Em grupos de taxistas, no aplicativo de mensagens WhatsApp, começou a circular, entre os membros, uma suposta fraude de documentação feita por Denis Paim. Imagens do processo administrativo dele, o Requerimento nº 6715/2021, imagens do recibo de protocolo da Cotae e de um suposto ofício do Ministério Público, que teria sido assinado pela promotora Rita Tourinho, acusando o recebimento de “Notícia de Fato sobre irregularidades no Processo Administrativo n. 6715/2021 datado de 01/12/2021 cujo objeto é ‘transferência de titularidade de autorização com substituição de veículo – pessoa física’”, além de mensagens dos próprios integrantes dos grupos, apontavam o suposto dolo que Denis teria cometido.
“Depois da apreensão do meu veículo, fiquei sabendo através de grupos de WhatsApp sobre uma fraude cometida por mim. Procurei me informar, pois não estava entendendo e fui até a Semob. Fui lá e conversei com o secretário [Fabrizzio Muller], com o então diretor de transporte [Armando Yokoshiro] e com o assessor jurídico [Eduardo Calzerra] e eles me disseram que não havia documento alterado, que era uma Fake News e que eu ficasse despreocupado. Então, fui até o MP [Ministério Público] pra tomar ciência e descobrir que tinha uma denúncia anônima a meu favor e não contra mim. Alguém fez uma denúncia sobre a demora da minha transferência, que vinha sendo dificultada há tempos pelo coordenador”, relata Denis.
Outro fato mencionado por Denis, foi o surgimento de imagens de print de telas de um computador com os dados cadastrais dele, o que para ele, sugere ser de uma das máquinas da Cotae.
“Pessoas ligadas a ele estão postando em grupos me acusando de ser fraudador. Se não bastasse tudo isso, ainda fui surpreendido por uma queixa-crime de Dilmar contra mim, dizendo que eu estou incitando a categoria, que eu estou fazendo política. Ele quer tirar o meu direito de livre expressão. Por isso, vou atrás dos meus direitos”, diz o taxista.
Exoneração do ex-Coordenador
Após esses ocorridos, Denis conta que deu entrada em mais uma tentativa de regularizar a situação, mas que o coordenador Dilmar negou por três vezes, dessa vez, alegando que faltava a Certidão de Regularidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que segundo o presidente da AGT, “mais de 400 processos ficaram parados, porque o INSS está atrasando com esse documento”.
Diante do rumo que o caso tomou, de acordo com Denis, “claramente político”, o presidente da Associação Geral dos Taxistas buscou apoio da Deputada Estadual Kátia Oliveira (MDB) e reuniu-se com a diretoria da Secretaria de Mobilidade da capital.
No início do mês, Dilmar Copque foi exonerado do cargo e em seu lugar foi nomeado o diretor de transporte, Armando Yokoshiro.
Questionado sobre a saída de Dilmar, o taxista diz não ter relação. “Não posso falar da exoneração dele, pois não cabe a mim, mas acho que a categoria vai ganhar com a saída dele, porque havia grupos sendo beneficiados de forma isolada e muitos outros sendo perseguidos. Todos os pleitos que a categoria fazia através da AGT, ele sempre negava e beneficiava outros”.
Em relação ao nomeado, Denis diz que “…espero que ele tenha consciência sobre as dificuldades da categoria, precisa flexibilizar muita coisa por conta das dificuldades que o taxista enfrenta. Ainda não me encontrei com o novo coordenador, mas a regularização da minha transferência já está agendada”.
“Também espero que a Semob entenda a necessidade real do taxista e sejam mais humanos com a categoria, que vem sofrendo desde 2016, com os aplicativos e com a pandemia piorou. Infelizmente alguns servidores não merecem estar ali. Mas, estamos tentando na Câmara, flexibilizar a nossa vida”, conclui Denis Paim.
O que diz o ex-Coordenador
O Ei Táxi também conversou com o ex-coordenador, Dilmar Copque, que optou por não tratar do assunto e limitou-se a dizer que não iria falar por telefone, embora tenha se defendido e argumentado sobre a sua gestão à frente da Cotae.
Dilmar disse que Denis já havia difamado a sua pessoa com declarações, inclusive em matéria publicada pelo Ei Táxi, e que também por isso, ele já havia judicializado o assunto.
O ex-coordenador também falou que tudo que Denis vem falando direta ou indiretamente, através de pessoas que seguem ele, é mentira, que ele vai pagar por todas as calúnias, difamações, ameaças, por tudo que vem fazendo e que a verdade vai aparecer. “Acho temerário falar pra você sobre essa matéria, porque tem muita coisa em jogo. Muito em breve, vocês vão estar sabendo da verdade”, disse.
Em sua defesa, Dilmar pontuou sobre a sua gestão no órgão: “nos seis meses que fiquei na Cotae, eu busquei fazer o melhor pra categoria. A gente aumentou os pontos de táxis na cidade, colocamos pontos no Metrô, criamos abrigos nos pontos, diminuímos o tempo de transferência, criamos soluções digitais, operações de combate ao transporte clandestino, deixamos fluxo de trabalho para o próximo que chegar lá. Foram seis meses de gestão do táxi, uma gestão participativa, todo mundo que chagasse eu atendia”, argumentou Dilmar, pedindo que esses pontos fossem abordados na matéria.
Sem mencionar o nome de Denis, Dilmar fez uma explanação sobre o que acha que deve ser o taxista: “…o taxista deve pegar no volante e ganhar o dinheiro dele. Tem gente que se diz taxista, que nem taxista é, não tem alvará e nem crachá, e fica o dia inteiro inventando mentira, em grupo…o taxista raiz é o que cara que tá no volante pra ganhar o pão de cada dia, esse sim precisa ser valorizado…tem muita coisa boa que estava acontecendo, que a gente quer que continue, eu torço que continue. Apesar de ter saído da Cotae, eu sempre vou estar ligado no táxi e o que puder ajudar, vou tá sempre ajudando”.
A respeito da sua exoneração, o ex-coordenador disse que essa pergunta deve ser feita ao secretário Fabrizzio Muller.
Judicialização
No dia 26 de maio, Denis Paim recebeu uma intimação judicial para participar, como réu, de uma audiência judicial virtual no dia 28 de setembro de 2022, em relação a um processo aberto por Dilmar Copque na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns.
1 comentário em “Embate entre Denis Paim, presidente da AGT, e Dilmar Copque, ex-coordenador da Cotae, é judicializado e promete novos capítulos”
Eu fui testemunha, de Denis, quando fui interrogado, pelo, juiz eu falei que Denis é um homem público, e Sr Dilmar não estava acostumado com as cobranças de uma associação, que partia pra cima, eu também fui prejudicado pelo coordenador, Dilmar, Denis fez o que todo sindicalista faz e cobrar deste gestor, juiz considerou meu depoimento e deu causa ganha pra Denis.
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