De acordo com taxistas, a associação não presta conta do que faz com o dinheiro arrecadado de cada associado, que é o valor de R$ 40 mensal; possui em seu quadro de diretoria componente que não é taxista; entre outras “desordens”
Por Daniel Júnior
Olinda (PE): Taxistas membros da Associação dos Taxistas do Patteo Olinda Shopping (ASTA) denunciam possíveis irregularidades praticadas pela instituição. De acordo com os taxistas, a Associação não presta conta do que faz com o dinheiro arrecadado de cada associado, que é o valor de R$ 40 mensal; não tem registro; possui em seu quadro de diretoria um assessor de um vereador da cidade (Professor Marcelo), que não é taxista; o vice-presidente é um taxista que atua no Recife; e possui ainda um gerente do shopping no seu quadro de gestores. A Associação tem aproximadamente 60 taxistas associados, e que pagam mensalmente, para poder trabalhar nas dependências do shopping.
“Faz mais de um ano que essa associação foi inaugurada, e desde então pagamos uma taxa para trabalhar no shopping, mas até agora não prestaram contas. Pagamos uma taxa até pela impressão de um selo, que identifica os veículos. Falta transparência. Eu e outro taxista pedimos a prestação de contas e o estatuto, e disseram que eu estava suspenso. Posteriormente, me ligaram para ir buscar o estatuto e a prestação de contas e me informaram que os documentos só seriam entregues se eu assinasse uma carta de desligamento. Quando cheguei para buscar, lá no gabinete do vereador, não assinei a carta, porque a prestação de contas não foi entregue”, afirmou o taxista Joselison Batista Dantas, TP 614, que trabalha no shopping desde a inauguração.
Espaço não projetado e censurado:
Segundo taxistas, o espaço onde os táxis ficam enfileirados aguardando passageiros não foi projetado para táxi, e sim para embarque e desembarque de passageiros no shopping. Além do mais, conforme associados, apenas os taxistas credenciados à Associação que podem circular no centro de compras. O que não são associados são proibidos.
Impasse:
No início deste mês, houve nas dependências do Patteo Olinda Shopping uma confusão entre um motorista de carro particular e um taxista vinculado à ASTA. O fato aconteceu quando o motorista de carro particular, clandestinamente, abordou uma passageira oferecendo-lhe uma viagem no valor de R$ 30 na área dos táxis. Um taxista viu a ação e abordou a mesma passageira informando que a viagem através de táxi sairia mais em conta e que aquele motorista não poderia fazer abordagem, e sim ser acionado via aplicativo. O motorista de carro privado se sentiu ofendido e foi tomar satisfação com o motorista de táxi.
“O motorista abordou a passageira de forma clandestina na área de táxi. Ele não foi acionado por aplicativo e a cobrança foi feita de forma aleatória. Ele cobrou R$ 30. Quando vi isso, informei a passageira que a viagem de táxi sairia mais em conta, por R$ 15. Depois de alguns minutos esse motorista particular voltou e me ameaçou, dizendo que eu estava atrapalhando o serviço dele. No outro dia, o Marcion (presidente da Associação, que não é taxista, mas assessor do vereador) disse que eu estaria suspenso porque eu discuti com um motorista de aplicativo, mas o motorista não era de aplicativo. Eu pedi pra ele a suspensão escrita e ele disse que não daria. Disse que eu teria que me retirar da fila, me agrediu verbalmente e só não me agrediu fisicamente porque tinham pessoas lá. Ele ainda bateu no carro para puxar o adesivo. Prestei um boletim de ocorrência e, mesmo deprimido, estou trabalhando aqui no shopping”, relatou o taxista Hércules Lourenço de Lima, TP 491.
O que diz a Lei que regulamenta a profissão de taxista sobre as Associações?
O artigo 9° da Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, diz em seu texto que “os profissionais taxistas poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem, as quais poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados”. Por outro lado, segundo associados, a Associação dos Taxistas do Patteo Olinda Shopping é composta por integrantes que não são taxistas, como no caso do presidente, que é comissionado da Câmara Municipal de Olinda, onde trabalha como assessor de um vereador.
Procurado pelo jornal Ei, Táxi, o presidente da Associação dos Taxistas do Patteo Olinda Shopping (ASTA), identificado como Marcion, informou que as denúncias dos taxistas “não têm fundamentos, disse que um grupo de pessoas que se dizem defensores dos taxistas, mas brigam por interesses pessoais e finalizou dizendo que a associação tem respaldo em prestação de contas e o estatuto da própria que permite ter profissionais de outros seguimentos”. Indagado se teria algum documento que constasse o registro da Associação e se atua no ramo de táxi, Marcion não respondeu.
Sobre a fiscalização para impedir a circulação de motoristas clandestinos nas dependências do shopping, a Prefeitura de Olinda informou, por meio de nota, que a responsabilidade é do centro de compras.
O Ei, Táxi fez contato com a assessoria de imprensa do Patteo Olinda Shopping, que em nota respondeu “O Shopping Patteo Olinda informa que está em contato com os representantes da associação para averiguar as reclamações e tomar as atitudes cabíveis”.
O que diz o Ministério Público:
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que não cabe à instituição interferir no funcionamento das associações, sendo tal prerrogativa de responsabilidade dos próprios associados, notadamente quanto à exigência da prestação de contas de verbas que não são originárias do poder público.
No que diz respeito à conduta do Centro Comercial, para análise mais acurada dos fatos, o MPPE esclarece que os interessados devam proceder com a formalização de denúncia na sede da 9º Circunscrição Ministerial, em Olinda, localizada na Avenida Pan Nordestina, n.º 646, Vila Popular, ou pelo número da Ouvidoria da organização, no whatsapp (81) 99679-0221 ou no 0800-281-9455.
