Da Redação do Ei, Táxi – O Projeto de Lei (PL) nº 536/2023, apresentado em 10 de abril de 2023 por um deputado estadual de Pernambuco, propõe a criação do Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas de Aplicativos no Estado de Pernambuco.
A iniciativa, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PSB), tem como objetivo fortalecer o combate à violência contra profissionais do transporte individual, ampliando a prevenção, a identificação de criminosos reincidentes e o apoio às ações de segurança pública.
A proposta segue em tramitação e é considerada um avanço na defesa de taxistas e motoristas por aplicativo, que enfrentam riscos constantes no exercício da profissão, buscando mais segurança para os trabalhadores e para a população usuária do serviço.
SAIBA MAIS:
Em 2026, o enfrentamento à criminalidade contra taxistas e motoristas de aplicativo passou a integrar o programa estadual Juntos pela Segurança, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), reforçando as políticas públicas de proteção à categoria e a integração entre as forças de segurança.
