Taxistas soteropolitanos conquistam isenção e perdão de dívidas fiscais
Uma notícia de grande relevância para a categoria dos taxistas em Salvador: a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz/SSa), em conjunto com a Secretaria de Mobilidade (Semob), está concedendo uma significativa isenção de impostos para aqueles taxistas que mantiverem sua situação cadastral regularizada na cidade. Porta-voz da Comissão dos Taxistas comemora a medida. Dentre os 7.347 […]
Categoria de taxistas de Salvador terá isenção do ISS em 2023
Os taxistas da capital baiana serão isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2023. Decisão da prefeitura veio após pedidos da Comissão dos Taxistas. Economia para os profissionais será de aproximadamente R$ 300,00. Os “praças” soteropolitanos terão um alento no orçamento desse ano, tudo porque a prefeitura de Salvador resolveu isentar a […]
Isenção de ISS, em 2023, para o taxista de Salvador é tema de reunião na Semob
A isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o taxista, em 2023, foi debatida em reunião na Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador. Informação é do porta-voz da Comissão dos Taxistas, João Adorno, que se reuniu com o secretário Fabrizzio Muller, no último dia 21. Processo seletivo para novos taxistas também foi tratado no encontro. […]
Erro da prefeitura pode inviabilizar redução do ISS para taxistas de Lauro de Freitas
As solicitações feitas pelos taxistas de Lauro de Freitas à Prefeitura Municipal, em maio de 2019, foram parcialmente atendidas. A ampliação da idade máxima do veículo e a extinção do pagamento da taxa de renovação já estão em vigor, no entanto, por um erro da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), um item importante ficou de […]
STJ reconhece a não incidência do ISS para cooperativa de taxistas
A cooperativa Use Táxi de São Paulo conquistou uma importante vitória na Justiça em fevereiro. Após cerca de 10 anos de disputa judicial, a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da cooperativa sobre a não incidência do Imposto sobre Serviços (ISS), admitindo o conceito de ato cooperativo. […]