Os taxistas da capital baiana serão isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2023. Decisão da prefeitura veio após pedidos da Comissão dos Taxistas. Economia para os profissionais será de aproximadamente R$ 300,00.
Os “praças” soteropolitanos terão um alento no orçamento desse ano, tudo porque a prefeitura de Salvador resolveu isentar a categoria de taxistas do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
“A partir de agora, quando o taxista for na prefeitura para dar entrada no Cadastro Geral de Autônomo, automaticamente será dado entrada na isenção do ISS”, explicou o porta-voz da Comissão dos Taxistas, João Adorno, um dos envolvidos na busca pela isenção do imposto.
De acordo com Adorno, os profissionais que estão com a sua situação regular não precisam fazer nada, pois a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) tratará do assunto diretamente com a Secretaria de Mobilidade (Semob), “cruzando” informações de cadastro dos profissionais. “Daqui em diante, a prefeitura concederá a isenção automaticamente, assim que eles cruzarem as informações dos sistemas da Semob com a Sefaz”, disse.
Os profissionais que estejam ingressando no sistema e aqueles que possuem débitos de ISS, não precisarão tomar nenhuma medida para obter o direito ao benefício. No entanto, os profissionais que possuem débitos e ainda não tenham feito acordo, precisam regularizar essa pendência para que possam desfrutar dessa economia. Como explica João Adorno: “Tanto o taxista que esteja se cadastrando agora quanto o taxista que esteja regular, não precisam fazer nada, basta aguardar que a isenção será concedida e comunicada pela prefeitura”.
Adorno ainda faz uma ressalva para os profissionais que possuem débitos de ISS com a prefeitura. “Taxistas com acordo em andamento devem pagar as suas parcelas normalmente, porque a isenção não é um perdão, é daqui pra frente. Da mesma forma aqueles profissionais que, por ventura, estejam com débitos fiscais e inscritos no CADIN – Cadastro Informativo Municipal, primeiro, precisam fazer um acordo para que tenham o direito à isenção posteriormente”.
A isenção do ISS vai propiciar ao taxista uma economia de cerca de R$ 300,00 no orçamento de 2023.
“Quero agradecer a todos os envolvidos, ao secretário da Semob, Fabrizzio Muller, à Sefaz Salvador, aos taxistas Erick e Sérgio do Sindicato, Marcelo da Ligue Táxi e mais alguns representantes da prefeitura, por mais essa conquista para a categoria”, comemorou João Adorno.
