Lei municipal n° 2343/2011, que regulamenta a função dos taxistas na cidade, passou por uma alteração, graças a uma emenda que foi aprovada na Câmara Municipal no início do último mês
Por Daniel Júnior
São Lourenço da Mata – Taxistas de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), comemoram, após o prefeito Bruno Gomes de Oliveira (PTB) sancionar o Projeto de Lei (PL) que desburocratiza a atividade de táxi no município. A lei municipal n° 2.343/2011, que regulamenta a função dos taxistas na cidade, passou por uma alteração, graças a uma emenda aprovada pela Câmara Municipal no início do último mês.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de São Lourenço da Mata, Rogério Santos (TP 153), explicou quais benefícios a nova lei trará, a partir de agora, para os profissionais. “Nós teremos menos burocracias em relação ao abono de exames físicos e mentais para cadastramento do profissional na prefeitura – já que essas aptidões já são exigidas pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran); a liberação da concessão de alvará para terceiros; além do parcelamento do pagamento anual do alvará do taxista, podendo o valor da taxa de R$ 109 ser dividido em duas prestações”, disse Santos.
(Visitas totais 90)
Apoie o jornalismo independente do Portal Ei Táxi!
Contribua para que continuemos trazendo informações relevantes e imparciais. O Portal Ei Táxi não aceita publicidade governamental ou de campanhas eleitorais, garantindo total independência editorial. Apoie com qualquer quantia através do Pix: [email protected] (titular: Web Tech Digital Solutions Ltda, CNPJ 53.653.786/0001-02).
Aviso Importante sobre os Comentários
Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), informamos que os comentários nas matérias do Portal Ei Táxi estão, a partir de agora, desativados.
Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida. Entendemos que a livre manifestação dos leitores é essencial para o debate democrático. No entanto, diante da insegurança jurídica gerada por essa nova interpretação do STF, que transfere aos blogs, portais, sites e redes sociais a responsabilidade imediata por conteúdos de terceiros, decidimos, com responsabilidade, suspender a área de comentários.
Esperamos que este cenário seja revisto no futuro, e que a liberdade de expressão possa ser exercida com equilíbrio e segurança para todos.
Agradecemos a compreensão.
