Aos Associados da Rodotaxi.
A Administração tomou ciência de uma reunião designada de forma irregular, sem o aval desta Administração.
Os próprios solicitantes questionaram ao jurídico que indicou todas as irregularidades, através de Parecer nº 005/2024.
Tanto a forma da designação, quanto os itens pautados ferem a Lei, o Estatuto e o Regimento interno, portanto não tem qualquer validade.
As providências judiciais já foram tomadas.
Relembro que temos uma Assembleia designada para o dia 08/06/2024, cujo edital já consta publicado.
Flávio Araújo de Jesus
Presidente
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Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), informamos que os comentários nas matérias do Portal Ei Táxi estão, a partir de agora, desativados.
Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida. Entendemos que a livre manifestação dos leitores é essencial para o debate democrático. No entanto, diante da insegurança jurídica gerada por essa nova interpretação do STF, que transfere aos blogs, portais, sites e redes sociais a responsabilidade imediata por conteúdos de terceiros, decidimos, com responsabilidade, suspender a área de comentários.
Esperamos que este cenário seja revisto no futuro, e que a liberdade de expressão possa ser exercida com equilíbrio e segurança para todos.
Agradecemos a compreensão.
