Por Helton Carlucho
Em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS) desde 2018, o Projeto de Lei nº 258/18, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o transporte por aplicativos na capital, deve ser votado no dia 28 deste mês. A informação é do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Joceval Rodrigues (Cidadania).
O projeto estava sendo discutido na comissão desde abril, e teve seu processo acelerado após manifestação da categoria.
Em protesto no dia 12 de agosto, mais de 500 taxistas saíram do Centro Administrativo da Bahia (CAB) em direção à Câmara Municipal, para pressionar os vereadores. Após o ato, o presidente da CMS, Geraldo Junior (SD), anunciou que pretende colocar o projeto em votação “em caráter emergencial, preferencial do presidente”. O gestor informou ainda que uma reunião do colegiado de líderes da casa vai definir as pautas que serão apreciadas.
Para o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, a união da categoria foi crucial para o resultado positivo. “Todos os taxistas que foram para a manifestação estão de parabéns. A mobilização foi uma grande vitória”, comemora, destacando que ainda há muito a ser feito: “A gente precisa continuar cobrando, pedindo que os vereadores entendam que o projeto tem que ser votado com paridade, e que não prejudique mais a nossa categoria”.
Após conseguirem que a tramitação fosse acelerada, o objetivo, agora, é inserir as demandas dos taxistas na lei que será votada. O porta-voz da Comissão dos Taxistas, João Adorno, diz que já foram feitas as indicações pertinentes à categoria. “A Comissão contribuiu indicando emendas. Agora, a gente aguarda que os vereadores estejam sensíveis, atentos, e que respeitem, sobretudo, as quase 8 mil famílias que estão sobrevivendo do serviço de táxi na cidade”.
Até a votação final do projeto, novas manifestações devem ser feitas pela categoria.
