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Prefeitura do Recife descumpre lei e taxistas denunciam falta de fiscalização a motoristas de aplicativos, que praticam transporte clandestino

motorista de transporte clandestino
Quando o passageiro pega um transporte clandestino, tudo pode acontecer

A prefeitura do Recife está sendo acusada de descumprir a Lei nº 13.640/2018, que regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros realizado por motoristas de aplicativos. A legislação atribui aos municípios a competência exclusiva para regulamentação e fiscalização do serviço, porém, a administração municipal não tem realizado o devido cadastro dos veículos, vistorias e fiscalizações, deixando o setor sem controle.

De acordo com o inciso X do Artigo 4⁰ da referida lei, as atividades dos motoristas de aplicativos não podem ser realizadas de forma aberta ao público, sendo permitidas apenas para viagens solicitadas exclusivamente por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. No entanto, na prática, esta norma não tem sido cumprida, com relatos de motoristas de aplicativos oferecendo serviços em portas de shows e eventos, o que contraria as diretrizes estabelecidas.

Além disso, os motoristas que atuam fora dos aplicativos não só burlam as plataformas como praticam o transporte clandestino, exacerbando ainda mais a irregularidade do serviço. Essa prática ilegal prejudica não apenas os taxistas, mas também coloca em risco a segurança dos passageiros, que ficam expostos a situações de perigo e a serviços de baixa qualidade.

O presidente da Associação dos Taxistas Permissionários e Auxiliares de Pernambuco (ATPA-PE), Lúcio Mauro, expressou sua indignação com a situação, ressaltando que os motoristas de aplicativos não podem atuar de forma irregular e sem fiscalização. Ele destacou a necessidade de a prefeitura, através da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), garantir o cumprimento da lei.

“Os motoristas de aplicativos não podem, de jeito nenhum, ficarem em portas de shows, oferecendo o serviço. Isso é um absurdo! Cadê a fiscalização em cima disso? Nós queremos que a prefeitura, junto com a CTTU, cumpra a lei. Não vamos nos calar, vamos sim, lutar pelos nossos direitos”, afirmou Lúcio.

O Ei Táxi procurou a CTTU para obter esclarecimentos sobre a posição da prefeitura em relação às queixas dos taxistas e aguarda um posicionamento oficial do órgão. A falta de fiscalização efetiva por parte da prefeitura do Recife tem gerado preocupações entre os taxistas e colocado em evidência a necessidade de cumprimento das leis vigentes para garantir a equidade no setor de transporte de passageiros na cidade e, principalmente, a segurança dos passageiros.

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24 respostas

  1. os motoristas de aplicativo faz tudo de errado na frente dos guardas da cttu que não estão nem aí para fiscalizar nada até porque muitos motoristas de aplicativo são guardas da cttu aí é o famoso não dá em nada e o prefeito também não tá nem aí Recife está jogado a sorte não temos segurança nem temos prefeito

  2. aplicativo não serve, eles estão altos se destruindo por si próprio. carros irregulares, GNV irregulares, motorista vestido inadequadamente, carros sujo, e passageiro correndo risco de vida etc. esse é um pequeno comentário porque esses mais coisas erradas.

  3. para q tá feio q choradeira do cacete,era bom quando acabava um evento e os txs escolhiam p onde iam tudo arrogante cheio de frescura agora a casa caiu e tem q aguenta,os app são mas acessíveis a população e mas barato e aguenta q dói menos e agora regulamentado.

  4. A MAIORIA DOS MOTORISTAS DE UBER NÃO USAM UMA ROUPA DESCENTE GERALMENTE TRABALHA DE CAMISETA BERMUDA E SANDÁLIA SEM FALAR QUE A MAIORIA DOS CARROS ANDAM SURJOS SEM MANUTENÇÃO COLOCANDO A VIDA DOS PASSAGEIROS EM RISCO, FAZ O USO DE GNV CLANDESTINO SEM FALAR QUE TEM MUITOS TRABALHANDO COM CADASTRO IRREGULAR DE OUTRAS PESSOAS, POR DIVERSAS VEZES ACONTECE DE MOTORISTA DE UBER EX PRESIDIÁRIO SER EXECUTADO E SE O CLIENTE ESTIVER DENTRO DO CARRO COMO QUE FICA A SITUAÇÃO, SEM FALAR QUE TEM DIVERSOS MOTORISTAS FAZENDO TRANSPORTE CLANDESTINO POR FORA DO APLICATIVO QUE ISSO É INADMISSÍVEL !

    1. Faltou informar que agente usa drogas, no meu caso eu só rodo de BERMUDA, CAMISETA, SANDALIA E CHAPADO DE MACONHA.
      kkkkkkkkkk

  5. Na frente do shopping tacaruna é uma zona. e olha que tem câmeras da CTTU viu . os apps não estão nem aí pra esse coitados , querem só os bônus os ônus é com os motoristas que na sua maioria são péssimos “profissionais” . calção, camiseta , chinelo, carros em péssimo estado, sem falar que nem o ar condicionado ligam . Mais parte da população não tão nem aí pra isso , se vier um motorista de cueca embarcam no veículo porque é 3,4,5,10 reais mais barato. Meu Deus .

    1. Ola ! A vestimenta condiz com o carácter ? Porque vejo vários taxistas sendo imprudente no trânsito ! Vejo taxistas dirigindo de forma agressiva , mal educados , não dando vez no trânsito e achando que são dono do trânsito. Essas acusações sobre vestimenta , sobre manutenção de carro isso também tem na frota de Recife , táxis andando sem ar condicionado, velhos , acabados , batidos …. Isso não é argumentos para melhorar a classe de vcs . Infelizmente são classes de pessoas na ” grande maioria sem esclarecimento” .

      O próprio taxista ele fez com que o passageiro tomasse a decisão de procurar app . Como foi dito antes ; Escolhendo viagens , tratando mal o cliente , rodando sem relógio , escolhendo viagens longas e assim sucessivamente .
      O que nos fazemos na uber , escolhendo melhores viagens , passageiros , lugares , vcs já fazia bem antes , sabem como é!

      No carnaval foi proibido o app ir até o banco de Brasil e só quem podia ir era o taxi , assim tirando o direito de ir e vir dos passageiro , o app só podia desembarcar porque se esperasse a gente ia ser multado , não é esperando a corrida e sim uma corrida que já foi aceita ” esperando o passageiro” , e quando o cliente ia pedir um táxi na fila ninguém queria ir no relógio , engraçado né !!! Muitos cobrando 120 para o bairro da várzea , 100 para Boa viagem e assim sucessivamente ! Sabe o que é isso ? Ânsia por dinheiro , capitalismo , achando que ia ficar rico , tirando proveito … E sabe quando vamos melhorar ? Nunca !!!!! O ser o humano é podre , é ridículo e só enxergar seu umbigo !!! Era para todos se juntarem e procurar uma melhora para mobilidade , preços acessíveis , melhora ao atendimento ao cliente entre outros objetivos .

      Chegamos no aeroporto e os taxistas tratando os app mal , ficam nos atrapalhando e nos obrigando a fazer fila dupla ! Acha que não sei ? Acha que todo mundo aqui não tem esclarecimento né, Cttu ? Eu sei muito bem como funciona ! Taxista FAZ MERDA DO MESMO JEITO QUE MOTORISTA DE APP !!!! Então procurem ter mais ÁLIBI , porque até o sindicato de vcs não tem esclarecimento, é uma pena !

  6. ” cada macaco no seu galho”
    A lei é para todos e não pode ter ninguém acima da lei ou estou errado?
    As autoridades competentes são aquelas que devem zelar pelo cumprimento da lei e da ordem.

  7. Essa matéria só pode ser paga né? só pode! motoristas de táxis são péssimos e precisam acabar, pois os aplicativos suprem a necessidade da população com presteza e qualidade 5 estrelas… vão a bairros e morros que os táxis não vão! ah, sem falar do preço né!? incomparável… Na verdade a prefeitura deveria retirar toda concessão e benefícios dados aos táxis e oferecer aos aplicativos.

    1. compra um carro e vai fazer corrida de 5,87 .e seus ganhos nunca acompanha a inflação .e depois vc vem aqui contar sobre seus lucros e dar palpite na profissão dos outros

  8. não consigo entender como pode dois pesso e a mesma medida os taxistas são fiscalizado de todos os lados já os aplicativos não pode ser fiscalizado sim mas os carros dos aplicativos são tudo inrecular com GNV atrasado com CRLV atrasado sem contar o restante do carro como pneus lâmpada do farol e também os carros cheios de adesivos na parte da traseira do carro tudo isso pode só não os taxistas pode os taxistas se colocar o nome Jesus Cristo quando for fazer o Recadastramento e obrigado a Retirar se não não faz

  9. aqui em boa viagem na cedoso ayres onde tem a clínica hapvida tem 3 senhores q ficam na porta chamando os passageiros, eles nem se quer são de aplicativos. intao vamos coibir. se a cttu passar 20min lá na frente vai V.

  10. Os motoristas de aplicativos de Recife param na faixa de pedestre,param na esquerda das vias para embarque e desembarque, falam ao telefone quando estão dirigindo. E uma zona.
    Fiscalização e normas só para taxista.
    Quero deixar bem claro não sou taxista,e sim usuário dos dois.

    1. Eu acredito q tenha espaço para todos, os taxista estão melhorando, os app eram bom mas agora deixa a desejar não respeitam ninguém estão nem aí se regulamentar os app tudo terá mas rigor e terá mas disciplinas sou motorista de app prefiro regulamentação pq hoje para eu pegar corrida tá difícil por conta dos q andam irregular faz 7 anos q sou motorista já ganhei dinheiro hoje para eu consegui bater minha meta trabalho muito, precisa regulamentar para tirar muitos q.nao querem trabalhar.

  11. eu assim que minha filha foi assinada por um motorista de aplicativos! até hoje aguardamos justiça.

  12. São dois peso e uma medida,os aplicativos fazem viagem por fora do app,e os taxistas fazem viagem por fora do taxímetro, não estou aqui pra juga e sim ,pra da a minha opinião

  13. como citado acima, os motoristas de aplicativo estão usando esta prática de ficar chamando passageiros sem ter sido solicitado pelo aplicativo em vários locais, como shoppings, aeroporto etc.

  14. Infelizmente já levantei esse assunto com agentes e fui informado que existe uma liminar que proíbe o órgão de trânsito de fazer a fiscalização adequada na saída de shows e eventos só podendo enquadrar os clandestino em atuações do CTB como GNV irregular excesso de capacidade ou atrasos de documentação! Onde qualquer transporte de passageiro tem categoria específica para atendimento ao público! Fora disso é transporte remunerado de passageiro ilegal ou clandestino

    1. concorrência desleal sem falar na péssima qualidade do serviço os cara trabalham de bermuda camiseta não pagam seus direitos totalmente clandestino ficam abordando as pessoas em supermercados shows e eventos muitos não são das plataformas não respeitam as leis do trânsito não oferecem segurança ao usuários usando veículos a gas
      irregular sem documentação do órgão que instala esse produto a culpa é do governo que não coloca a fiscalização para cobrar destes profissionais quanto ao taxista os afentes de transito ficam perseguindo aplicando multa caso pare na via para embarcar ou desembarcar o passeio muitas vezes cadeirinhas eles não querem nem explicação é uma verdadeira perseguição a essa classe centenária onde vamos parar

      1. as perseguições que vcs sofrem não é diferente com os motoristas de apps, não podemos parar pra desembarque ou embarcar que logos somos multados sem uma advertência ou justificativa plausiva, mais concordo que existe muitas pessoas que estão rodando sem fazer parte das plataformas, onde os que são também são prejudicados.

        Obs.: vale lembrar que existem também muitos motoristas de táxi maguiados, com veículos sujo, sucateados, rodam de bermudas e não usam taxímetro.

        a fiscalização precisa acontecer sim!
        Mas para todos, e as punições devidas para os que de fato estejam irregular.

  15. E ainda o carros de aplicativos são proibidos de usar adesivos que indiquem ser carros de aplicativos, agora as plataformas como 99 e indrive disponibilizando adesivos, os veículos estão usando adesivos na porta dos carros igual aos táxis, usam luminosos no teto do carro e no parabrisa

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