Por Daniel Júnior

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) suspendeu a Portaria 338/2019, que estabelecia um novo padrão para a instalação de taxímetros no país, por meio da Portaria 326 de 20 de outubro de 2020. A determinação ficará em vigor durante 180 dias, começando a contar da data da publicação do documento.

No período de suspensão, segundo o Inmetro, a diretoria do órgão deverá promover debates entre todas as partes interessadas com o objetivo de identificar as melhores alternativas para solução dos problemas expostos.

Histórico:

O Inmetro havia determinado no ano passado que os taxímetros instalados em automóveis-táxi deveriam utilizar sensores (transdutores) próprios, com o uso de cinta magnética fixada ao eixo dianteiro do veículo e ligações por meio de módulo de inspeção. Além disso, as cintas magnéticas teriam que possuir 2 (dois) ímãs distribuídos em seu comprimento, de forma que a cada rotação completa do eixo dianteiro do veículo sejam informados 2 (dois) pulsos ao taxímetro. Os profissionais tinham o prazo até 2022 para alterar o dispositivo.

A alteração do sistema, de acordo com o Inmetro, visava eliminar a possibilidade de fraude nas medições realizadas por taxímetros, levando maior segurança e confiabilidade na indicação do instrumento e consequentemente para o consumidor/usuário de táxi.

Na época, os taxistas ficaram indignados com a decisão do Inmetro. Reclamavam que teriam gastos desnecessários com essa nova instalação e que já pagavam uma taxa para o Instituto aferir o taxímetro. 

Após a repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) se irritou e exonerou a diretoria do órgão. Para o lugar da ex-presidente do Inmetro, Angela Flores, foi nomeado o coronel do Exército, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

“Implodi o Inmetro. Implodi. Mandei todo mundo embora”, disse, lembrando do caso dos taxímetros e da exigência de mudanças de tacógrafos por um modelo digital. “Não temos de atrapalhar a vida dos outros. É facilitar a vida de quem produz. Os novos taxímetros, faça diferente. Os novos tacógrafos, tudo bem. Agora tirar do pessoal, mandar trocar, não. Vai ter de implodir, cortar a cabeça de todo mundo”, afirmou o presidente, durante o feriado de carnaval no Guarujá, no litoral sul de São Paulo, no dia 22 de fevereiro.

No dia 3 de junho, o Inmetro publicou a portaria n° 204/2020, que altera o texto do documento, que dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. Com isso, os motoristas deixariam de lado a obrigatoriedade de reinstalação dos equipamentos, ocorrendo apenas quando o taxista adquirisse um novo instrumento ou um novo veículo. Além disso, a Portaria determinava que os carros com freios ABS teriam até 1º de junho de 2022 para modificações na instalação do equipamento, a fim de que a segurança do veículo não fosse comprometida.

Mais:

Conforme o Inmetro, as instalações já realizadas em conformidade com a Portaria 338 continuam válidas e não precisarão de nenhuma alteração. Aqueles que ainda não modificaram o dispositivo, devem aguardar.