Prezados Senhores,
Venho, por meio desta, exercer meu direito de resposta, com base nos Artigos 2º e 4º da Lei 13.188/2015.
Não sou, nunca fui, nem pretendo ser advogado de empresas de transporte aplicativo. Tenho lado: e é o lado dos trabalhadores. Desde o início de minha caminhada no ramo da mobilidade e do sindicalismo, posiciono-me ao lado dos mais fracos. Desafio quem quer venha a mentir a esse respeito, para que apresente provas do que alega.
Não há qualquer conflito de interesses entre os trabalhadores de aplicativo e os taxistas. Este suposto conflito, muitas vezes propagado, interessa exclusivamente às empresas, que buscam dividir os trabalhadores para enfraquecer suas lutas e garantir seus próprios lucros. Como advogado, minha atuação sempre foi pautada pela defesa dos direitos dos trabalhadores, sejam eles taxistas ou motoristas de aplicativo, e pela busca de soluções que beneficiem a categoria como um todo.
É justamente por essa atuação firme e implacável que enfrentamos a resistência de representantes do crime organizado no setor do táxi. Estes, que acreditam na violência como mecanismo de resolução de problemas beneficiam-se desta artificial rixa entre categorias. Eles se beneficiam da desordem; desejam Sindicatos fracos; lucram com a ilegalidade e, assim, buscam desacreditar nosso trabalho por meio de mentiras e ameaças. Lamentamos informar que não haverá recuo da nossa parte.
Ao contrário, é exatamente na união das categorias exploradas e prejudicadas pela concorrência desleal destes grandes conglomerados estrangeiros que reside a chance da vitória. Aí reside a razão última desta matéria publicada sem a oitiva dos citados e sem apuração mínima: o grande capital investe na divisão dos trabalhadores, na difamação de seus defensores e na propagação mercenária da mentira.
A eles, avisamos: ainda estamos aqui. E enquanto aqui estivermos, estejam certos de que haverá resposta à altura, por meio da Lei, da Democracia, do Estado de Direito e da mobilização das categorias.
ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSO
OAB/DF 29.310
Respostas de 13
faz o S pior gestão que teve a categoria, só a benefício próprio.
“Prezado Sr. Advogado,
Gostaria de esclarecer alguns pontos importantes. O Senhor recebe pró-labore com o dinheiro da gestão da fila?
Além disso, gostaria de saber se o Senhor advoga exclusivamente para a categoria ou se também representa os interesses dos sócios do sindicato.
Como pagante da fila, tenho direito aos seus serviços?
Preciso de orientação jurídica para entrar com uma ação sobre ameaça e injúria. Fui chamado de ‘criminoso’, ‘gordinho que engordei com o dinheiro da categoria’ e ‘violentos’ (sem nunca ter me envolvido em algum tipo de agressão)
Segundo recebi uma ameaça que mandaria me dar uma surra .
Como posso contar com os seus serviços ?
Erick Eduardo , Taxista contribuinte da fila do aeroporto.
Prezado Sr Erick.
Agradeço a pergunta.
Eventual recebimento do Escritório pela prestação de serviço jurídico será devidamente declarado na prestação de contas a ser apresentada aos órgãos competentes, devidamente acompanhada da prova do trabalho prestado.
Aliás, aproveito a ocasião para indagar quando é que o Sr prestará contas do período de sua gestão na fila e no ponto de apoio (11 de setembro até 12 de outubro de 2024)? É fato público e notório que Vossa Senhoria é o líder da Comissão de invasores que ocupou ilicitamente o Sindicato naquele período. Trata-se de fato apurado na Reintegração de Posse n 0739469-03.2024.8.07.0001 (TJDFT), processo movido por mim enquanto advogado do Sindicato, e no qual foi deferida liminar para mandar que seu grupo desocupasse a sede do sindicato.
Aliás, foi exercida a administração da fila e sindicato irregularmente naquele período. Solicito, enquanto representante jurídico do Sindicato, que apresente as contas daquela gestão irregular o mais rapidamente possível junto à SEMOB e nos autos do processo n. 0704643-18.2024.8.07.0011 (TJDFT). Esta ação foi movida exatamente para obrigar ao Sr e aos ocupantes do 11 de setembro a prestar satisfações à categoria. Não entendo a razão da demora na prestação destas contas.
Minha preocupação decorre exatamente do exercício do trabalho para o qual fui contratado: cuidar das estruturas sindicais, garantindo sua sobrevivência e assegurar uma representação de qualidade ao sindicato. Não me parece razoável que todo aquele dinheiro coletado em espécie e em sacolas pelos ocupantes de 11 de setembro tenha simplesmente desaparecido, em especial considerando que não houve o pagamento das despesas referentes àquele período (água, luz, etc).
Não serei leviano a ponto de declinar valores, mas considerando o que temos ouvido da categoria, parece que foi arrecada uma quantia expressiva, algo na casa dos R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), é verdade? Caso não seja, realmente é o caso de que se prestem contas o quanto antes, até para evitar a veiculação de boatos sobre o destino do dinheiro.
Inclusive, apresentarei print desta nossa conversa junto à SEMOB, não apenas para provar a prestação do meu trabalho jurídico em nome do Sindicato e da categoria, como também para demonstrar sua ciência, Sr Erick, a respeito do cumprimento desta importante obrigação de prestar contas.
Em resposta ao seu relevante questionamento, sim, posso eventualmente representar os interesses de associado ou sindicalizado em dia com suas obrigações sindicais. Desde que não haja um conflito de interesses, naturalmente. Menciono uma hipótese, para que fique claro: vamos supor que o Sr figurasse como réu em processo movido pelo Sindicato, por ter lesionado interesses e direitos do Sindicato. Nesta hipótese, infelizmente, não poderia representá-lo.
Em relação aos supostos xingamentos que o Sr mencionou, pelo contexto, suponho que seja algo envolvendo a Lei Maria da Penha, talvez? Para evitar uma exposição gratuita sua, sugiro que nos procure no Escritório, ocasião em que poderemos lhe dar toda a orientação necessária, com a privacidade que o caso exige.
Na oportunidade, agradeço pela oportunidade que o Sr nos dá de demonstrar sua ciência do dever de prestar contas da gestão da fila entre 11-set-2024 e 12-outubro-2024, e, ao mesmo tempo, para que eu possa provar documentalmente em eventual prestação de contas o trabalho que tenho exercido e para o qual fui contratado pelo Sindicato. Fico à disposição. Bom dia!
Prezado Sr André Luiz quero
Primeiro lhe informar que não tive gestão nenhuma sobre ponto de apoio , o mesmo funcionou na data citada sobre domínio do sinpetaxi com fotos e vídeos do balcão de atendimento funcionando e todas as salas devidamente fechada .
Segundo quanto a Ser líder de invasores que ocupou o sindicato o Sr comete um erro , pois quem se apropriou das funções do sindicato? Os taxistas fizeram apenas uma reivindicação sobre a maneira de exploração que temos a alguns anos, e o ponto de apoio não foi em nenhum momento invadido. Ele é para uso do taxista , e não propriedade do seu cliente
Quanto a prestação de contas sobre esse período junto a SEMOB , a mesma não impôs essa obrigação . Poderia ter não só desse período , mas de todos os anos que o Sr SUED fez a gestão por meio da Antaxii.
O Sr sugere um valor de 60.000,00 levando em conta uma taxa de 3,00 , vou me deter no seus cálculos a 5,00 temos entao uma arrecadação de 100.000,00 , entendo tanta ganância por aquela fila, sem nenhum investimento para os taxistas, pelo contrário usa a arrecadação para honorários de advogado para processar a categoria .
Os xingamentos que eu mencionei partiu do seu Cliente SUED , e o Sr erra novamente na sua suposição, pois sou casado a 23 anos, pai de 04 filhos e ainda cuido do meu pai deficiente visual e nunca tive e nem tenho qualquer processo relacionado a Maria da Penha , ou seja o Sr me confundi com alguém ou apenas pegou informações do seu cliente a qual deverá defende- lo em um processo por injúria calúnia e ofensa, e o seu irmão Mark por ameaça de me dar uma surra. Quam sabe posso lhe dar mas esclarecimentos em uma assistência jurídica , afinal sou contribuinte da fila acho que tenho direito.
A propósito o senhor advogado em questao afirma não ser advogado do sindicato de aplicativos mas não é o que se vê na ação civil pública n⁰ 0707836-20.2024.8.07.0018 que corre na 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Fórum Joaquim Sousa Neto, famoso Fórum Verde, se é INVERDADE o que digo sugiro ao senhor advogado que entre com uma ação para averiguar se não é homônimo.
Leia com atenção a matéria, Sra. Luciana.
O advogado em questão, ao invés de exercer o seu direito de resposta de forma adequada, utilizando-o para esclarecer os pontos levantados pelo colega, acaba por desviar o foco da discussão para a sua atuação e atacar a categoria dos taxistas, chamando-os de criminosos.
Tal atitude, além de antiética, é totalmente despropositada e desnecessária, pois o advogado, como profissional do direito, deveria se ater aos fatos e argumentos jurídicos, e não partir para ataques pessoais e generalizações infundadas.
Portanto, a atitude do advogado em questão é lamentável e merece ser repudiada, pois além de não contribuir para o debate sobre a questão dos táxis no aeroporto, ainda causa mais animosidade e divisão entre as categorias.
A titulo de curiosidade , vejamos o que diz o Decreto 46614/24 em seu art 5⁰:
Art. 5º São consideradas despesas para gestão da fila:
I – meios de telecomunicação de forma geral;
II – internet;
III – gastos com mão de obra para a gestão da fila;
IV – custos com a disponibilização, desenvolvimento, atualização e suporte de sistemas/aplicativos para gestão de fila virtual.
O senhor advogado tem recebido cinco mil reias por mês com dinheiro pago com o suor de todos os taxistas que o senhor advogado ora chama de criminosos! E que de acordo com o Decreto 46614 /2024 não deveria ser pago com essa arrecadação. Logo não são os taxistas os criminosos em questão!
Leia com atenção ao Decreto, Sra Luciana, e reflita sobre o significado da expressão “despesas inerentes ao desempenho da atividade de gestão”. Está no parágrafo único omitido pela sra neste mesmo artigo que a senhora cita. É preciso assistência jurídica e contábil para gerir algo. É “inerente”.
crime organizado do táxi?? ameaças vc quer dizer o kra q ameaçou de morte Erik e eu kkk vamos ver qm e o crime organizado da história, seu salário está sendo paga da fila do aeroporto que no qual só poderia ser usado em manutenção do apoio, não para pagamento de seus honorários, advogado que está nos processando?? são tantas as perguntas mas acho que o Sr mesmo deveria responde de forma mais clara pra sufisa pra SEMOB pois os mesmos irão cobrar, e espero q o Sr explique o motivo q o dono do quiosque fez um pagamento direcionado a sua pessoa como pagamento de aluguel da aérea público e muito cara de pau
Acredito que quem se esconde no anonimato não merece resposta, Sr Pesadesley, digo, Sr. Pesadelo.
o senhor tá querendo insinuar QM aqui com esse (Sr pesadesley) Wesley espero q não seja eu SENHOR
esse dito representante lhe paga os seus honorários com dinheiro arrecadado no ponto de apoio,ao qual grande maioria Q ali trabalha não compartilha da atitude , Q vai em desencontro daquilo Q grande maioria de taxista almeja,o mesmo inclusive no passado tentou uma parceiro com um dito aplicativo o qual não aceitamos,depois criou um outro aplicativo colocando garganta abaixo da categoria,a antaxi,ao qual a portaria foi derrubada P Q o mesmo não usasse de artifício P continuar com a mesmo.Usa seu trabalho P processar alguns colegas taxista,ao qual vejo Q não seria certo,pois somos nós taxista Q alimentamos o sistema Q paga o salário dele e daqueles Q prestam serviço no ponto D apoio,acreditamos na justiça e justiça será feita P tirar esse cidadão do nosso meio enquanto dito representante da categoria,ao qual não me representa
Esse Sr representa quem? Sued Silvio? Se for está devendo o Verdadeiro Crime Organizado.Não nos representa em nada..