Esclarecimentos sobre o novo exame toxicológico – Por Luiz Fernando Carneiro
Muitas dúvidas pairam no ar com relação ao novo exame toxicológico. Em primeiro lugar é preciso deixar claro que o exame toxicológico é exigido apenas para os condutores das categorias C, D e E, e mesmo assim, para quem exerce atividade remunerada. Os taxistas, por exemplo, habilitados na categoria B, ainda que exerçam atividade remunerada, […]
Mudanças importantes na nova lei do trânsito para os taxistas – Por Luiz Fernando Carneiro
Trataremos, em breves linhas, de uma importante mudança trazida pela lei 14.071/2020, que entrou em vigor nesta segunda-feira (12), alterando dispositivos legais do atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco especial nos benefícios para os nossos taxistas. Analisaremos a alteração do artigo 161 do CTB, que define o que é uma infração de trânsito. […]
STJ reconhece a não incidência do ISS para cooperativa de taxistas
A cooperativa Use Táxi de São Paulo conquistou uma importante vitória na Justiça em fevereiro. Após cerca de 10 anos de disputa judicial, a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da cooperativa sobre a não incidência do Imposto sobre Serviços (ISS), admitindo o conceito de ato cooperativo. […]