Câmara de BH aprova projeto que cria pontos de táxi em grandes eventos

Redação
Categoria: Setor de Táxi em Minas Gerais
03/10/2025
8:28 am
Tags: aprovação câmara belo horizonte, pl 1002 2024, pontos de táxi em eventos bh, professor juliano lopes, transporte individual passageiros bh, votação taxistas bh

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que obriga a criação de espaços específicos para pontos de táxi em eventos de grande porte, com público superior a 5 mil pessoas.

A votação ocorreu nesta quarta-feira (1º), durante a primeira sessão plenária de outubro, e contou com 37 votos favoráveis e apenas 1 abstenção. O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Pode).

O texto estabelece que shows, jogos de futebol, congressos e outros eventos públicos ou privados deverão garantir espaço de fácil acesso para embarque e desembarque de passageiros, preferencialmente próximo à entrada principal, além de permitir manobra segura dos veículos.

Próximos passos

O PL 1002/2024 agora segue para sanção ou veto do Executivo municipal. Caso seja sancionado, os promotores de eventos terão de se adequar à nova regra, garantindo estrutura adequada para o atendimento via táxi.

A medida é vista como uma vitória da categoria, que há anos reivindica condições melhores para atuar em eventos de grande porte na capital mineira.

(Visitas totais 80)

Apoie o jornalismo independente do Portal Ei Táxi!

Contribua para que continuemos trazendo informações relevantes e imparciais. O Portal Ei Táxi não aceita publicidade governamental ou de campanhas eleitorais, garantindo total independência editorial. Apoie com qualquer quantia através do Pix: [email protected] (titular: Web Tech Digital Solutions Ltda, CNPJ 53.653.786/0001-02).

Aviso Importante sobre os Comentários

Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), informamos que os comentários nas matérias do Portal Ei Táxi estão, a partir de agora, desativados.
Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida. Entendemos que a livre manifestação dos leitores é essencial para o debate democrático. No entanto, diante da insegurança jurídica gerada por essa nova interpretação do STF, que transfere aos blogs, portais, sites e redes sociais a responsabilidade imediata por conteúdos de terceiros, decidimos, com responsabilidade, suspender a área de comentários.
Esperamos que este cenário seja revisto no futuro, e que a liberdade de expressão possa ser exercida com equilíbrio e segurança para todos.
Agradecemos a compreensão.

Cadastre-se em Nossa Lista de Transmissão

🚖 Receba notícias, ofertas e informações do mundo do táxi direto no seu WhatsApp.

Siga o Nosso Canal de Notícias no WhatsApp

🚖 Receba notícias, ofertas e informações do mundo do táxi direto no seu WhatsApp. Não é grupo, apenas recebimento das atualizações. Privacidade do seu número.