MPT conclui que há vínculo empregatício entre Uber e seus “motoristas parceiros”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou um parecer no qual concluiu que existe vínculo trabalhista entre a empresa […]
Geral no Brasil
Legislação e Regulamentação
Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas
A Receita Federal implantou, no último dia 13, o Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), por intermédio do
Geral no Brasil
Licitação do TáxiGov, no DF, está mantida até o fim do ano
O Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP) informou, através de nota, que o TáxiGov não foi suspenso como
Geral no Brasil
Apps começam a ser regulamentos pelo país
Os aplicativos que fazem a intermediação de transporte individual de passageiros começam a ser regulamentados pelo país. O Ei, Táxi
Setor de Táxi em Salvador
Safer Taxi é impedida de atuar no aeroporto de Salvador
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (SEDUR) interditou o funcionamento da Safer Taxi no aeroporto, no