Taxistas no PL 215: um sopro em direção a uma agenda nacional
Por: Mauro Villar Existe um ditado que diz que a brisa gerada pelo bater de asas de uma borboleta no […]
Por: Mauro Villar Existe um ditado que diz que a brisa gerada pelo bater de asas de uma borboleta no […]
No centro de um intenso debate no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional sobre o reconhecimento do vínculo empregatício na “uberização”, uma analogia tem sido frequentemente utilizada: a de que motoristas de aplicativo seriam como os taxistas. O julgamento no Supremo está marcado para 3 de dezembro de 2025, e o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25 — que estabelece um marco legal para trabalhadores de aplicativos de transporte —, o deputado Augusto Coutinho, afirmou que o tema será pautado ainda este ano.
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