Presidente do centro de compras, Celso Muniz, havia determinado que a Associação tinha até o final de novembro para se regularizar e prestar contas
Por Daniel Júnior
Olinda (PE): Alvo de denúncias por suspeita de irregularidades, a Associação dos Taxistas do Patteo Olinda Shopping, no Grande Recife, enviou um ofício à presidência do centro de compras solicitando a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de entrega do CNPJ da Associação. A Associação justifica que a Receita Federal, órgão responsável pela liberação do documento (CNPJ), informou a necessidade de um prazo a mais para conclusão do processo de análise e liberação do CNPJ. O jornal Ei, Táxi teve acesso ao ofício que foi enviado ao shopping e constatou que o novo prazo solicitado expira dia 30 deste mês.
Em reportagem do jornal Ei, Táxi publicada na edição de outubro, taxistas denunciaram que a Associação não presta conta do que faz com o dinheiro arrecadado de cada associado, que é o valor de R$ 40 mensal; não tem registro; possui em seu quadro de diretoria um assessor de um vereador da cidade (Professor Marcelo), que não é taxista; o vice-presidente é um taxista que atua no Recife; e possui ainda um gerente do shopping no seu quadro de gestores.
Após as denúncias, a presidência do Patteo Olinda Shopping determinou que a Associação tinha até o final de novembro para se regularizar e prestar contas do que faz com o dinheiro arrecadado de cada taxista, como mostrou a edição do Ei, Táxi de novembro.
“A Associação dos Taxistas que funciona no Patteo Olinda Shopping para continuar tem que ficar regular. Essa associação está irregular. Quando me pediram a prestação de contas dessa associação, eu disse: você está certo. Porque se eu recebo um real de quem quer que seja eu tenho que prestar conta. Andaram dizendo aí que o shopping recebe algo. O shopping nunca recebeu um centavo de taxista nenhum”, afirmou Celso Muniz, presidente do Shopping Patteo Olinda, em uma reunião que foi gravada e que o Ei, Táxi teve acesso ao áudio.
Três taxistas foram afastados da Associação, após fazer a solicitação da prestação de contas. Eles voltaram a trabalhar no shopping, por determinação do Celso Muniz, proprietário do centro de compras.
O que diz a Lei que regulamenta a profissão de taxista sobre as Associações?
O artigo 9° da Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, diz em seu texto que “os profissionais taxistas poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem, as quais poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados”. Por outro lado, segundo associados, a Associação dos Taxistas do Patteo Olinda Shopping é composta por integrantes que não são taxistas, como no caso do presidente, que é comissionado da Câmara Municipal de Olinda, onde trabalha como assessor de um vereador.