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Após pressão do transporte coletivo, Ministério Público notifica Estado da Bahia e prefeitura de Salvador para tratar de transporte clandestino

Sede do MP-BA - Foto_Rodrigo Lacerda de Carvalho
A operação de empresas clandestinas gerou prejuízo de mais de R$22 milhões para passageiros e empresas de transporte regular - Foto: Rodrigo Lacerda de Carvalho

Após pressão do transporte coletivo, o Ministério Público da Bahia resolveu atender uma reivindicação de usuários de transporte e de estudantes e, notificou o Estado da Bahia e a prefeitura de Salvador para tratar sobre o transporte clandestino.

“Vencemos uma etapa desta batalha que travamos contra o abuso do transporte clandestino em nossa capital e, que traz muitos prejuízos para os usuários do sistema. Agradeço aos veículos de comunicação que fizeram uma grande cobertura de nossa manifestação. Acredito que a atuação da imprensa foi fundamental nessa tomada de decisão do Ministério Público”, declarou Alex Emanoel, Coordenador da União Geral dos Passageiros.

No último dia 10, representantes de associações e grupos de usuários de transporte e de estudantes fizeram uma manifestação na porta do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia. Os manifestantes cobraram do órgão que acelere um processo que se arrasta há quase cinco anos e pede ao Estado da Bahia e ao município de Salvador o fim do transporte clandestino na cidade. Após a manifestação, o Ministério Público da Bahia enviou um e-mail para Alex Emanoel informando que a promotora de justiça Márcia Câncio notificou a SEMOB, AGERBA e a Procuradoria do município para tratar do assunto.

De acordo com um levantamento da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), a operação de empresas clandestinas gerou prejuízo de mais de R$22 milhões para passageiros e empresas de transporte regular. O montante não contabiliza as perdas em termos de arrecadação de tributos não recolhidos.

“Este transporte clandestino apresenta uma série de riscos aos usuários além de não garantir o uso da meia entrada por estudantes e nem assento para idosos. Já pedimos ao Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador a retirada deste transporte e estamos com essa briga há quase cinco anos. Precisamos de um posicionamento do Ministério Público, e por isso fizemos uma manifestação pacífica seguindo as medidas de combate ao novo coronavírus”, acrescentou Alex Emanoel.

A denúncia foi levada ao Ministério Público e um processo foi aberto em dezembro de 2016. Nos autos, consta a maior preocupação das lideranças comunitárias: “O problema com o transporte clandestino e a falta de pagamento de tributos afeta diretamente a gratuidade dos idosos, pessoas com deficiência e a meia passagem dos estudantes. Se esse transporte existe, a proposta é regulamentá-lo, uma vez que este público utiliza e deve ter as mesmas vantagens que no ônibus?” Questiona o coordenador da união geral dos passageiros.

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Operação Pascal, iniciada em 2020 para fiscalizar e combater o transporte clandestino, aplicou, até dezembro do ano passado, 2.510 autos de apreensão, que custaram às empresas irregulares mais de R $13 milhões em autuações.

O transporte clandestino também atormenta a vida dos taxistas, que se veem sem respaldo do poder público como já abordamos aqui no Ei Táxi em diversas oportunidades. O problema do transporte clandestino, em Salvador, depende da assinatura de um convênio entre o Estado e o município de forma que os agentes de trânsito ganhem o reforço policial e a Polícia Militar possa atuar no combate à irregularidade. (Veja Aqui)

Com informações do infosalvador.com.br

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Respostas de 2

  1. FICOU FALTANDO UM DEFINIÇÃO CLARA DO QUE SERIA TRANSPORTE CLANDESTINO PELA PROMOTORA E PELA ANTT.
    A JULGAR PELO PEQUENO PREJUÍZO APONTADO, NÃO ENTROU NESTA DEFINIÇÃO A AÇÃO NEFASTA DE PLATAFORMAS COMO A UBER , ACIONANDO VEÍCULOS PRIVADOS,ESTE SIM UM CAUSADOR DE PREJUÍZO GIGANTE A TOFOS OS MODAIS REGULARES.

  2. Isso já era para ter feito há muito tempo mas os poderes públicos são muito lentos e vai trazendo muitas consequências para todos os órgãos e categorias eles tem que tomar uma providência urgente contra isso

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