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Taxistas de Camaçari aguardam Portaria com mudanças prometidas pela STT; órgão não responde aos questionamentos

Demandas foram apresentadas em reuniões realizadas desde outubro de 2025; entre as medidas discutidas estão a entrada de veículos brancos ou pratas, ampliação da idade dos veículos e desburocratização de processos
taxistas de Camaçari na STT
Taxistas continuam sentados, aguardando a publicação da Portaria, pelo superintendente da STT, Edmilson Souza - Foto: Divulgação

Os taxistas de Camaçari que atuam no serviço de táxi especial continuam aguardando uma resposta concreta da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) sobre mudanças discutidas com as cooperativas desde o ano passado.

Entre as reivindicações apresentadas estão a possibilidade de utilização de veículos nas cores branca ou prata, a entrada no sistema de automóveis com até nove anos de fabricação e a desburocratização dos procedimentos para renovação de alvarás e permissões dos motoristas auxiliares.

Apesar de essas três medidas terem sido apontadas como demandas que seriam atendidas ou encaminhadas pela STT, até o momento não houve publicação da Portaria ou de outro ato oficial que efetive as mudanças.

Reivindicações foram apresentadas em outubro de 2025

A primeira reunião entre representantes das cooperativas de táxi especiais e a STT ocorreu em 15 de outubro de 2025.

Na ocasião, participaram a gerente do setor, Nazaré, e o superintendente Edmilson Souza. As cooperativas apresentaram e protocolaram suas reivindicações.

Meses depois, em 19 de maio de 2026, houve uma nova reunião, desta vez com a participação da gerente do setor, do superintendente e do vereador Tagner, da base do governo municipal.

Segundo os representantes das cooperativas, as pautas foram novamente apresentadas e socializadas com a STT. Na ocasião, a Superintendência teria sinalizado que atenderia inicialmente três reivindicações e analisaria os demais pedidos.

Entre os pontos indicados estavam:

  • permitir a entrada no sistema de táxis de veículos brancos ou pratas;
  • permitir o ingresso de veículos com até nove anos de fabricação;
  • desburocratizar a renovação dos alvarás e das permissões dos motoristas já cadastrados, inclusive com revisão de exigências documentais consideradas sem relação direta com a atividade.

A expectativa da categoria era de que as mudanças fossem formalizadas posteriormente por meio de uma Portaria.

Promessa de mudança ainda não virou norma

O problema é que, até agora, os taxistas não têm uma publicação oficial que confirme a implementação dessas medidas.

A ausência de uma portaria deixa os profissionais sem saber quando — ou mesmo se — as mudanças efetivamente entrarão em vigor.

No caso da idade dos veículos, por exemplo, a alteração pode ter impacto direto para cooperativas e profissionais que precisam substituir automóveis utilizados no serviço.

A possibilidade de utilização de veículos brancos ou pratas também é uma reivindicação que pode ampliar as opções disponíveis para renovação da frota.

Já a revisão da documentação exigida nos processos administrativos é uma demanda relacionada diretamente à rotina dos permissionários e motoristas auxiliares.

STT foi procurada pelo Ei Táxi

Diante da demora para a publicação das medidas, o Portal Ei Táxi procurou o superintendente da STT de Camaçari, Edmilson Souza, no último dia 12 de agosto, por meio do WhatsApp.

O superintendente orientou a reportagem a procurar a assessoria de imprensa da pasta.

O contato com a assessoria também foi realizado no mesmo dia, 12 de agosto. Desde então, porém, nenhum esclarecimento foi apresentado pela STT sobre as demandas dos taxistas ou sobre a previsão para publicação das medidas discutidas nas reuniões.

O Portal Ei Táxi buscou saber, entre outros pontos, se as três medidas anunciadas serão efetivamente regulamentadas, se existe algum estudo ou parecer técnico sobre elas e qual é o prazo previsto para conclusão da análise das demais reivindicações.

Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

E as demais reivindicações?

Além das três medidas inicialmente apontadas como passíveis de atendimento, as cooperativas apresentaram outras demandas à STT.

Entre elas estão a possibilidade de ampliar de cinco para dez anos o prazo de renovação das permissões das cooperativas, a revisão de taxas e exigências previstas no Decreto nº 559 e a regulamentação da utilização de veículos adquiridos com isenção de IPI e ICMS.

Também foram discutidas questões relacionadas ao embarque e desembarque de táxis especiais em outros pontos da cidade, às penalidades relacionadas ao atraso na vistoria e à validade do curso de motorista de táxi, incluindo o reconhecimento de certificados emitidos pelo Sest/Senat.

Segundo os representantes das cooperativas, essas reivindicações continuavam aguardando análise da Superintendência.

Taxistas cobram uma posição

Mais de nove meses depois da primeira reunião e quase três meses após o segundo encontro, a categoria continua sem uma resposta oficial sobre quando as mudanças prometidas serão formalizadas.

A questão não se resume apenas à publicação de uma Portaria. Para os profissionais, existe a necessidade de saber quais demandas foram aceitas, quais serão modificadas, quais dependem de estudos e quais eventualmente não serão atendidas.

Uma resposta oficial da STT também permitiria que os taxistas conhecessem os critérios técnicos e administrativos utilizados pela Superintendência para analisar cada reivindicação.

O Portal Ei Táxi deixa o espaço aberto para que a STT de Camaçari e o superintendente Edmilson Souza apresentem os esclarecimentos sobre o andamento das pautas, os eventuais estudos realizados e, principalmente, a previsão para publicação das medidas discutidas com a categoria.

O Portal Ei Táxi continuará acompanhando o assunto e publicará os esclarecimentos da Superintendência caso sejam encaminhados à reportagem.

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