Uma operação de combate ao transporte clandestino realizada na manhã desta segunda-feira (9) no Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães resultou na apreensão de cinco veículos que estariam atuando irregularmente no transporte de passageiros.
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), segundo informou o presidente da Táxi Coometas, Adriano Eugenio.
De acordo com ele, a fiscalização faz parte de uma série de medidas que vêm sendo solicitadas pela categoria para coibir a atuação de motoristas clandestinos no principal terminal aéreo da capital baiana.
“Só temos a prefeitura por nós, já há alguns meses. Solicitamos o apoio do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, mas eles responderam que não há elementos jurídicos suficientes que possam se mobilizar no combate ao transporte clandestino”, afirmou.
Debate jurídico sobre a prática
Apesar da posição atribuída ao governo estadual, representantes da categoria contestam esse entendimento. Segundo Adriano, a prática do transporte clandestino pode se enquadrar no artigo 47 do Código Penal, que trata do exercício ilegal de profissão ou atividade.
Na avaliação de taxistas que atuam no aeroporto, a presença de fiscalização permanente é fundamental para proteger o serviço regulamentado e garantir segurança aos passageiros que chegam à cidade.
Problema recorrente
A atuação de transportadores irregulares no aeroporto tem sido alvo frequente de reclamações por parte dos taxistas que operam no terminal, especialmente durante períodos de maior fluxo turístico.
A expectativa da categoria é que novas operações sejam realizadas para reduzir a atuação desses motoristas e fortalecer o serviço regular de transporte individual.
O Portal Ei Táxi segue acompanhando o tema e deixa o espaço aberto para manifestações dos órgãos citados.
