Após denúncia feita ao Ei, Táxi e publicada na edição passada, o Sindicato de Taxistas de Camaçari (Sintac) prometeu que desistirá da taxa de adesão instituída para que os taxistas possam fazer parte da entidade. O órgão estava cobrando uma taxa de R$ 900 para novos filiados.
De acordo com o diretor administrativo, Raimundo de Souza, a diretoria decidiu que realizará uma nova assembleia para oficializarem o fim da taxa de adesão, decidir o que fazer com quem já efetuou o pagamento e discutirem como farão para que o sindicato possa se manter. “Realizaremos outra assembleia para encontrar a melhor forma de prover a entidade e não infringir qualquer dispositivo legal”, garantiu Raimundo. A entidade sofre com a falta de pagamento das contribuições mensais e por isso não consegue promover melhorias para a categoria da cidade.
Outra preocupação da atual diretoria se dar por conta do fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical após a reforma trabalhista, que passou a vigorar desde meados de novembro de 2017. Se mesmo obrigado, o taxista já não contribuía alegando dificuldade financeira, é de se imaginar que, agora, seja ainda mais difícil convencê-lo. A diretoria terá que apresentar um plano de trabalho bem feito, comunicar esse plano e ir às ruas atrás do profissional. Já o taxista, precisa se conscientizar de que um sindicato forte e atuante ajudará a categoria a buscar melhorias independentemente do grupo político que esteja à frente do executivo na cidade.
O novo texto sobre a Contribuição Sindical diz: “Art. 579. O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591 desta Consolidação”.
O Ei, Táxi entrou em contato com a Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) do município e obteve alguns esclarecimentos do superintendente, Armando Yokoshiro Filho, sobre o assunto. Segundo o gestor, a prefeitura desconhece a cobrança da taxa de adesão do sindicato sobre seus filiados. Ele acrescentou que não compete ao município controlar isso e também deixou claro que o documento cobrado, pela superintendência, ao taxista que desejasse obter a concessão era a declaração de quitação da Contribuição Sindical, mas que agora não será mais obrigatória.
O Ei, Táxi continuará acompanhando o desenrolar desta história.
