Finalizada a viagem de mobilização da Frennataxi em Brasília, nesta quinta-feira (15), o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, destacou os principais encontros e avanços nas pautas dos taxistas. Segundo ele, a mobilização foi produtiva e permitiu abrir novos diálogos com o governo e parlamentares.

Durante as agendas, entre outros, a comitiva da AGT se reuniu com a liderança do governo na Câmara. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo na Casa, afirmou que buscará um novo entendimento sobre a Medida Provisória que trata da regulamentação da atividade. Denis explicou que a proposta inicial gerou confusão e não convenceria os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Havia um entendimento de fazer uma nova medida provisória, mas o entendimento é totalmente ao contrário do entendimento do governo”, explicou.

Outra frente de atuação foi a defesa do Projeto de Lei 394/2022, relatado pelo deputado Pedro Paulo, que trata das transferências de alvarás. “Duas semanas de promessa para votar o PL, mas houve aí uma intransição do Congresso”, relatou. A expectativa é que a matéria volte à pauta na próxima semana, mas o caminho até a sanção presidencial ainda exigirá articulação, inclusive na CCJ, com participação de deputados como Otto Alencar Filho e Paulo Azi.

No campo regulatório, a AGT se reuniu com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir as multas aplicadas por transporte intermunicipal. “A Agerba vem perseguindo de forma muito incisiva os taxistas… queremos uma lei que nos assegure”, disse Denis, citando que algumas multas ultrapassam R$ 4 mil. A entidade vai protocolar uma documentação oficial pedindo esclarecimentos sobre os critérios adotados.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também participou das conversas e se comprometeu a apoiar as demandas da categoria, principalmente no que diz respeito às transferências. “É uma senadora que sempre tem buscado entender a necessidade da categoria e tem ajudado na medida do possível”, afirmou.

Denis também mencionou reuniões com a senadora e Ministra de Relações Institucionais do Governo Federal, Gleisi Hoffmann, e com assessorias de parlamentares como Diego Coronel, Jacques Wagner e Otto Alencar, todos comprometidos em ajudar a fortalecer a agenda dos taxistas no Congresso.

Encerrando o balanço da viagem, o presidente da AGT reforçou a importância da mobilização e adiantou que uma nova ida a Brasília deve acontecer em julho. “Estamos nessa luta, travando essa luta, que não é fácil. Mas seguimos firmes, buscando o entendimento e a valorização da categoria”, concluiu.

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