Taxistas se mobilizam em defesa dos direitos da categoria e alertam para risco de perda da isenção do IPI

Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária que estão em andamento no Congresso Nacional, taxistas de todo o país estão se unindo em busca de apoio parlamentar para garantir seus direitos e preservar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representantes de entidades de classe nos estados formaram a Frente Nacional do Táxi (FRENNATAXI) e estiveram, mais uma vez, na capital federal para apresentar suas demandas aos parlamentares.

A principal preocupação levantada pela categoria é o risco de perda da isenção do IPI após a fusão dos impostos proposta na Reforma Tributária. A ideia central da reforma é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá cinco tributos do sistema atual. O IBS será composto por dois impostos: um federal, resultante da união do IPI, PIS e Cofins, e outro estadual/municipal, derivado da fusão do ICMS e ISS. No entanto, caso o taxista não seja incluído como beneficiário dessa isenção, a categoria poderá voltar a pagar impostos na compra de veículos.

Inácio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Taxistas de Campinas-SP, destacou a importância de levar essa demanda ao conhecimento dos parlamentares responsáveis pela Comissão da Reforma Tributária em Brasília: “Nós, taxistas, temos isenção desses impostos. Como será criado um novo imposto único, se a gente não levar ao conhecimento do presidente da Comissão da Reforma Tributária lá em Brasília, sobre a necessidade de incluir o taxista como beneficiário, a gente poderá voltar a pagar imposto sobre a compra do veículo.”

Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) e representante da Bahia, também esteve presente na visita a Brasília. Além da questão da isenção do IPI, ele pontuou outras pautas discutidas durante a viagem como a regulamentação dos aplicativos de transporte para que eles também contribuam com os mesmos tributos e cumpram as mesmas exigências dos taxistas. Paim ressaltou ainda a importância do crédito para a compra de veículos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e a renovação do auxílio BEm Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis) em 2023.

A mobilização da FRENNATAXI tem como objetivo garantir a defesa dos interesses da categoria e sensibilizar os parlamentares sobre a importância de preservar a isenção do IPI para os taxistas, mesmo após a fusão dos impostos. A união e a atuação organizada dos taxistas são fundamentais para assegurar que suas demandas sejam ouvidas e consideradas no processo de elaboração da Reforma Tributária.

Diante desse cenário, é imprescindível que os deputados federais e senadores estejam atentos às necessidades dos taxistas e garantam a inclusão de medidas que assegurem a continuidade da isenção do IPI na nova estrutura tributária. Os representantes da FRENNATAXI ressaltam que é essencial que a Reforma Tributária proporcione melhorias para a categoria, evitando retrocessos e assegurando a justiça fiscal.

A luta dos taxistas em defesa de seus direitos continua, e é fundamental que a voz da categoria seja ouvida e que seus interesses sejam protegidos no âmbito da Reforma Tributária. A FRENNATAXI seguirá atuando junto aos parlamentares e buscando apoio para as demandas dos taxistas em todo o Brasil. A categoria espera que suas reivindicações sejam acolhidas, garantindo assim a continuidade da isenção do IPI e a valorização dos profissionais que desempenham um papel essencial na mobilidade urbana do país.