Senadora Mara Gabrilli propõe Emendas para manutenção de isenção de impostos na compra de táxis e veículos para Pessoas com Deficiência na Reforma Tributária
A discussão sobre a Reforma Tributária ganhou novos contornos no Senado Federal com a apresentação de emendas pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Em destaque, uma emenda visa assegurar a isenção de impostos na aquisição de veículos zero quilômetro para pessoas com deficiência e taxistas. Essa medida busca manter um direito já adquirido, considerando as mudanças […]
Frente Nacional do Táxi busca apoio parlamentar em Brasília para garantir isenção do IPI na Reforma Tributária
Taxistas se mobilizam em defesa dos direitos da categoria e alertam para risco de perda da isenção do IPI Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária que estão em andamento no Congresso Nacional, taxistas de todo o país estão se unindo em busca de apoio parlamentar para garantir seus direitos e preservar a isenção […]
Taxistas podem obter isenção do IPI mesmo após dar baixa no veículo, mostra decisão judicial
Uma recente decisão judicial traz esperança aos taxistas em todo o Brasil. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional em um processo que envolvia a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo por taxista. A decisão, relatada pelo desembargador federal Hercules Fajoses e […]
Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, no último dia 10, o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. O Projeto de Lei (PL) 2.398/2022, apresentado pelo então senador Fernando Collor (AL), […]
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxis novos. Atualmente, os taxistas só podem comprar um carro novo com a isenção a cada dois anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado André Figueiredo […]