Os taxistas da capital baiana aguardam que o prefeito ACM Neto sancione o Projeto de Lei 251/15 que visa barrar a atuação de aplicativos como Uber na cidade.
O PL do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) foi aprovado na Câmara Municipal, de forma unânime, na sessão do dia 27/04. Não só dentro como também no lado de fora os taxistas se fizeram presentes para acompanhar a votação do Projeto. A festa foi grande entre os taxistas, uma vez que o legislativo mostrou-se favorável à luta da categoria.
Entre os principais tópicos do Projeto, está aquele que impede que motoristas particulares possam atuar através destes aplicativos, bem como as empresas situadas na capital também sejam impedidas de contratarem estes aplicativos visando utilizar transporte de passageiros que não atendam às Leis do município. Ambos estarão sujeitos a multas de até R$ 5 mil.
Para o taxista, Gilberto Silva, presidente da Coastaxi, o dia da aprovação pela Câmara foi histórico e marca o início de uma luta que ainda terão muitas batalhas. “Estamos felizes e nos sentiremos realizados após a assinatura do prefeito para que esse aplicativo não atue em nossa cidade”, comemorou Silva.
Da mesma forma, contente, estava Vicente Barreto, taxista, presidente da Táxi Coometas e delegado da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi) sessão Bahia. “Saímos na frente, mais uma vez! Não podemos permitir que essa empresa, que sonega impostos e não passa por fiscalizações, ou seja, uma empresa ilegal, funcione em nosso país”, declarou Barreto.
Vereador Claudio Tinoco quer a regulamentação da Uber
Ao que parece, a categoria conseguiu, apenas, a primeira vitória contra a Uber. Pois se depender do vereador Claudio Tinoco (DEM), aplicativos como este ganharão um Projeto de Lei que autorize a atividade em Salvador. No dia seguinte à votação, mesmo tendo votado a favor do PL contra a Uber, Tinoco se manifestou em redes sociais e declarou à imprensa que estuda propor um projeto favorável ao aplicativo.
Deputado Marcell Moraes apresenta PL a favor da Uber
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou, no último dia 03, um Projeto de Lei que regulamenta aplicativos como Uber em todo o estado. A alegação do deputado foi que a proposta pretende atender a demanda de donos de animais que, segundo ele, encontram dificuldades em táxis e transportes públicos.
“É comum alguns taxistas refutarem corridas quando percebem que o passageiro está acompanhado com seu animal, mesmo quando o bicho está devidamente conduzido na caixa de transporte”, alega o parlamentar. Um dos artigos da proposta de Marcell prevê que os motoristas “não poderão se opor ao transporte de animais, salvo se estes venham a oferecer riscos ao transporte seguro”.
Da Redação com informações do site Bahia Notícias
