Porto Alegre-RS segue com as transferências de outorgas de táxi, mas com ressalvas
A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, manteve as transferências e sucessões de outorgas de táxi, mas com ressalvas, dependendo a definição final no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5337. Desde o dia 13 de maio, taxistas estão sendo obrigados a assinarem um […]
Rio de Janeiro e outras cidades mantêm as transferências e sucessões de outorgas de táxi
Cidades como Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES e Palmas-TO mantiveram as transferências e sucessões de outorgas de táxi. Assim como aconteceu no Distrito Federal (DF), os procuradores da capital fluminense, entenderam que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.337, não atingiu diretamente as leis municipais, que tratam das […]
Semob nega pedido da AGT por retomada das transferências de alvarás em Salvador
A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) negou o pedido da Associação Geral dos Taxistas (AGT) para que as transferências de alvarás fossem retomadas na cidade. Secretário não reconheceu parecer jurídico do Distrito Federal, protocolado pela Associação. Presidente da AGT diz que já está em contato com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) […]
Decisão do STF provoca as primeiras devoluções de alvarás de táxis em Salvador
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar inconstitucionais dispositivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), proibindo a transferência e sucessão das outorgas de táxi no Brasil, já provoca reflexos na capital baiana. Taxistas de cooperativas estão devolvendo as licenças para o município. Além disso, a Coordenação de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) […]
SINDTAVI-ES entra com recurso, no STF, contra resultado da ADI 5.337, que tornou inconstitucional a transferência e sucessão de alvarás de táxi
Por Adriano Borges O Sindicato Profissional dos Motoristas de Táxi no Estado do Espírito Santo (SINDTAVI-ES) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de março, recurso de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes a fim de sanar supostas contradições no resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.337, que julgou dispositivos legais presentes […]