A Secretaria de Mobilidade (Semob) tem prejudicado um taxista que atua no sistema com paralisação das transferências de alvarás de táxis em Salvador. Informações de representantes da classe davam conta de que as transferências retornariam, no mês passado, para quem havia dado entrada antes da paralisação. Semob e Ministério Público da Bahia (MP-BA) seguem em silêncio. Na bronca, taxista relata seu caso e como a paralisação vem prejudicando-o.
A Secretaria de Mobilidade de Salvador acatou uma recomendação do Ministério Público da Bahia e suspendeu os processos de transferências de alvarás de táxi na capital no dia 28 de julho. A Promotora de Justiça do MP-BA, Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM) alegou irregularidades no processo de transferência de Denis Paim e decidiu abrir denúncia contra o taxista.
Apesar dessa ação movida contra o presidente da AGT, licenciado para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, nada ainda foi comprovado contra ele. O que se tem, até então, é a denúncia.
Se a ação foi realmente o motivo da paralisação e o sistema de táxi é composto de mais de sete mil profissionais, o que justifica essa suspensão tão demorada? Por que a Semob continua prejudicando a categoria? Existe alguma outra intenção nesta demora? Será que alguns taxistas estão corretos quando dizem que Fabrizzio Muller não gosta da classe?
São perguntas que seguem sem respostas e ainda provocam especulações para todos os lados.
O fato é que a classe de taxistas de Salvador está sendo prejudicada pela Secretaria de Mobilidade da Prefeitura de Salvador. Não se justifica paralisar todo um sistema, alegando irregularidades num processo que sequer foi julgado.
Ainda no mês de agosto, os taxistas João Adorno e o próprio Denis Paim trouxeram a informação de que os processos de transferências retornariam para aqueles que tinham dado entrada antes paralisação (28 de julho), mas não aconteceu como relataram.
Auxiliar no sistema há 16 anos, o taxista Antônio Carlos é um dos prejudicados com a paralisação das transferências. “Havia dado entrada no processo no dia 26/7, nº 114788/2022, e restava atualizar alguns documentos. Ficou acordado de fazer a transferência assim que eu levasse esses documentos, daí veio a paralisação. Em seguida, eles informaram que quem tinha dado entrada antes da paralisação poderia terminar o processo, mas não aconteceu. Já fui várias vezes na Cotae [Coordenação de Táxi e Transportes Especiais de Salvador] e o pessoal do protocolo me informa que não tem autorização pra dar seguimento. Cheguei a ir no Ministério Público e nada também”, reclama Antônio Carlos.
Em resposta ao Ei Táxi, o presidente licenciado da AGT disse: “há um ano, consegui esse alvará nas mãos de uma viúva que passou uma procuração para o senhor Luiz. Entramos nos trâmites de transferência desde outubro do ano passado, aliás, como vários outros taxistas que fizeram transferências de inventários sem problema algum. Quando chegou em minha vez, comecei a ser perseguido pelo ex-coordenador, mesmo com várias tentativas do setor jurídico de acatar a transferência. Em maio deste ano, começa a informação de que foi encontrado um documento adulterado. Depois de sete meses aparece essa notícia? É estranho! Eu fui pego de surpresa, dizendo que havia documentação falsa em meu processo. Por que o ex-coordenador foi exonerado do cargo duas vezes se ele estava com razão? Eu não sou funcionário da prefeitura, os documentos apresentados são avaliados pelo corpo jurídico da Semob e a transferência executada pela Cotae. Quer dizer, eu havia dado entrada em outubro e em maio deste ano aparece isso, depois desse tempo todo. Será que esse documento foi plantado pra me prejudicar? Então, nada foi provado contra mim até agora”, informou Denis Paim.
Sobre o retorno das transferências, ele disse que “as transferências deveriam ter voltado no dia 22 de agosto, mas nada ainda. Estamos aguardando o secretário liberar as transferências daqueles que já tinham dado entrada antes da paralisação. Peço desculpa por não estar respondendo a todas as perguntas, mas todos entendem o momento de campanha que estamos envolvidos. Seguirei a minha campanha e após as eleições, resolveremos essa questão”.
Procurado para falar sobre o questionamento de Denis Paim, o ex-coordenador, Dilmar Copque, respondeu que: “Não sei porquê esse senhor ainda vive citando meu nome por aí, eu apenas e tão somente lembro do nome dele quando oportuno. Estou orando e peço a Deus que o liberte das mentiras que anda inserido. Sobre a suspensão das transferências de alvarás, o que sei é o que a própria imprensa divulgou, inclusive sobre a investigação e denuncia que o próprio Ministério Público da Bahia, fez desse rapaz em juízo, por falsificar documento público (Art. 297 do código penal) e por uso de documento falso (Art. 304, do código penal), quando tentou transferir um alvará de um defunto para o nome dele. Outra coisa totalmente descabida a luz da lei. Acredito que o melhor local para se saber o porquê das transferências ficarem suspensas, seria o Ministério Público da Bahia ou no Gabinete da SEMOB. Como você vê. O que sei é o que vocês da imprensa sabem e divulgam e agradeço a vocês por me manterem informado. Quanto a minha transferência nesses últimos 7 anos, de setores dentro da Semob, resta informar que já passei por diversos setores: chefiei setor de equipamentos embarcados, setor de programação, logo após, coordenei setor de avaliação, contribuindo inclusive para a reestruturação do sistema de transporte por ônibus da capital entre 2015 e 2017, após isto, fui para a Gerência de Estudos e Pesquisas, onde arrumei a casa lá também e, depois, fui coordenar a COTAE, com a missão de organizar os procedimentos e melhorar o atendimento dessa categoria que aprendi a gostar e desenvolver grande apreço e consideração, que acredito ser tão importante quanto qualquer categoria de serviço de transporte. Mas, tão necessitada de pessoas comprometidas e honestas, (essa última mais importante) que a conduza. Na COTAE, arrumamos muita coisa e avançamos muito (aumentamos assustadoramente em pouco tempo, a requalificação e quantidade de vagas e pontos de táxi, inclusive em estações de metrô. Aumentamos o combate ao transporte clandestino, inclusive nos principais portais da cidade, com apoio da TRANSALVADOR, PM, GCM, PRF, AGERBA e demais órgãos de trânsito. Abrimos as portas para atendimento a qualquer taxista, escolar, moto taxista, turismo etc, diminuindo um pouco mais a burocracia. Realizamos ciclos de reuniões cotidiana com todas as entidades e representantes das categorias. Propomos melhorias para o atendimento dos escolares aos sábados e domingo, melhor dia e horário pra atendimento dessa nobre categoria. Criamos o projeto do alvará e crachá digital. Criamos o projeto do atendimento boot (canal whatsapp) para inicialmente aos taxistas e estendido a demais categorias etc. Dentre tantas outras conquistas e em tão pouco tempo. A COTAE praticamente foi o local que mais derramamos nosso melhor, realizamos melhorias diversas em tão pouco tempo. Isso incomodou muita gente que se beneficiava com a forma que antes eram as relações do órgão gestor, com as categorias. Isso mostra o quanto a categoria estava sem norte e refém de aproveitadores. Daí logo em seguida fui transferido ao BRT, para finalizar os planos operacionais, para sua inauguração agora nesse mês de setembro (se Deus permitir), onde também contribuí em muito junto com outras equipes de planejamento e fiscalização da Semob, além disso dei treinamento aos rodoviários que vão trabalhar no BRT, em parceria da SEMOB com o SEST/SENAT e, após minha passagem pelo BRT, vim para outro setor da área de planejamento e programação de transporte por ônibus onde cuido do STCO/BRT/STEC, lotado em outra Diretoria de Transportes para mais outra missão. “E cediço na Semob que o servidor bom, comprometido e técnico joga em qualquer área e pega missão em qualquer tempo”. Porém, se a insinuação deste rapaz, quanto minhas mudanças de setor ao longo desses anos é algo estranho, eu também gostaria muito de saber o motivo. Se ele ou o jornal Ei taxi souber, por gentileza, me informar. No mais sigo fazendo o que gosto muito. “Trabalhar com transporte público”. Por final mais uma vez informo que o tempo que estive na COTAE vi servidores e colaboradores honestos e dedicados buscando da forma legal e possível atender a todas as categorias e que foram execrados por pessoas mal-intencionadas que hoje ficou bastante claro o real motivo… Inclusive me parece que motivos políticos…”.
O Ei Táxi já solicitou, anteriormente, da Semob e do MP-BA uma posição sobre as transferências de alvarás de táxi em Salvador, mas não foi respondido. Caso os órgãos desejem se manifestar, o periódico segue à disposição para publicar os esclarecimentos.
Da mesma forma, o Ei Táxi deixa claro que o Secretário Fabrizzio Muller tem o espaço para o direito de resposta, se for essa, a vontade dele.
