A Prefeitura de São Paulo voltou a autorizar o uso de películas de proteção antivandalismo nos táxis da cidade. A medida foi oficializada por meio da Portaria SMT.DTP nº 228, de 10 de outubro de 2025, publicada nesta segunda-feira (13), pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP).
A nova regulamentação ocorre após diversas queixas de taxistas, que relataram aumento nos assaltos praticados por criminosos em motocicletas. Em muitos casos, os bandidos quebram os vidros laterais dos carros em movimento para roubar bolsas, celulares e outros pertences de passageiros — especialmente durante congestionamentos.
Com a liberação, os motoristas poderão voltar a instalar películas antivandalismo em veículos cadastrados para o transporte individual de passageiros providos de taxímetro, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos pela Resolução nº 960 do Contran, de 17 de maio de 2022.
Regras e restrições
- As películas devem ser transparentes para os taxistas que circulam em faixas e corredores exclusivos de ônibus, conforme a Lei Municipal nº 17.572/2021.
- Películas espelhadas ou refletivas continuam proibidas.
- O material não pode comprometer a visão do motorista, a identificação do veículo nem dificultar a visualização das luzes externas.
- Durante as vistorias periódicas, o permissionário deverá apresentar a nota fiscal e o certificado de conformidade do produto.
O DTP reforça que qualquer táxi com película fora dos padrões estabelecidos poderá ser notificado e sofrer sanções previstas na legislação vigente.
Segurança como prioridade
A decisão foi tomada com base na necessidade de “proporcionar melhores condições de segurança aos motoristas e usuários dos serviços de táxi do município”, segundo o texto da portaria.
Para a categoria, a medida representa um avanço importante na proteção dos profissionais e passageiros. “A película antivandalismo não é luxo, é segurança. Ela evita que o bandido consiga quebrar o vidro facilmente e dá tempo para o motorista acelerar para sair da situação de risco”, relatou um taxista que preferiu não se identificar ouvido pelo Portal Ei Táxi.
Com o retorno da autorização, a expectativa é de que a sensação de segurança aumente e que os profissionais possam voltar a trabalhar com mais tranquilidade nas ruas da capital.
