Desde o mês de novembro passado, a Câmara dos Vereadores do Recife aprovou o projeto de lei que regulamenta o transporte individual privado por aplicativos na cidade. O andamento de todo o processo foi muito conturbado, gerando insatisfação dos dois lados, taxistas e motoristas de carros particulares. O texto final, sancionado pela prefeitura, exige credenciamento de operadoras e condutores junto à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e também estabelece a cobrança de impostos para utilização com fins remunerados do sistema viário da cidade.
Para Flávio Fortunato, presidente do SINDTAXIPE – Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, a aprovação da lei é vista com otimismo, já que anteriormente esses aplicativos circulavam por força de uma liminar, o que impedia a fiscalização mais incisiva. “No momento em que a regulamentação existiu, vão ter regras e deveres. Então, em cima disso, o sindicato vai poder cobrar providências que antes não tinham”, exalta.
Alguns pontos, que integravam desejos dos taxistas, no entanto, não foram aprovados, como identificação por meio de adesivos de carros de aplicativos e congelamento de novos motoristas cadastrados até a realização de um estudo de impacto. Mesmo assim, existe a confiança de que a disputa, a partir de agora, fique mais igualitária, devido aos aplicativos não terem como praticarem mais preços muito abaixo do mercado. “Era preciso criar regras, como foi criado, claro que poderiam haver mais. Mas, hoje, o bicho-papão desses aplicativos é o desconto que é impraticável, onde levam toda a vantagem”, complementa Fortunato.
Nas ruas, contudo, o sentimento ainda é de desconfiança. O taxista Gercione Nascimento, na profissão há dez anos, reclama da falta de apoio público aos táxis. “O atual prefeito e governador não fazem nada pelo taxista”, diz.
Acostumado a receber passageiros em pontos de táxi, o motorista informa que desde a chegada dos aplicativos, poucos passageiros solicitam o seu serviço. “Ficamos no ponto, parados, por duas ou três horas, mas chega uma pessoa aqui na frente e prefere pedir aplicativo”, lamenta. Segundo a CTTU, a nova lei já está em vigor, mas o cadastro de aplicativos e motoristas segue até após o carnaval.
