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Projeto quer incluir taxistas na Lei do Mobiliário Urbano em Porto Alegre  

fila de táxi em porto alegre
O projeto ainda está em tramitação e passará por análise das comissões competentes antes de ser votado em plenário - Foto: Elson Sempé/Pedroso CMPA

Um novo projeto de lei apresentado pelo vereador José Freitas (Republicanos) na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe que os taxistas possam receber autorização para instalar mobiliário urbano em pontos de táxi. A iniciativa busca reconhecer e padronizar as conhecidas “casinhas” utilizadas pela categoria.  

Segundo o vereador, a proposta visa formalizar a inclusão desses espaços na legislação municipal que regulamenta o mobiliário urbano. “Padronizar as casinhas dos taxistas é essencial para harmonizar a paisagem urbana da cidade e garantir critérios uniformes para futuras instalações”, justificou José Freitas.  

A medida, se aprovada, abrirá caminho para que os pontos de táxi sigam um modelo visual único, alinhado às normas da prefeitura, proporcionando mais organização e conforto aos profissionais e usuários. O projeto ainda está em tramitação e passará por análise das comissões competentes antes de ser votado em plenário.  

Taxistas e cidadãos interessados podem acompanhar o andamento da proposta diretamente no site da Câmara Municipal de Porto Alegre.

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