A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Superintendência Executiva de Táxi e Transportes Individual, publicou nesta sexta-feira (29) a Portaria nº 009/2024. O documento estabelece normas para a realização de vistorias de descaracterização de veículos de aluguel a taxímetro (táxis), abrangendo procedimentos administrativos como permutas, transferências e desistências de autorização.
Objetivo da Portaria
A medida visa evitar a circulação de veículos descaracterizados como táxis que não estejam vinculados a uma autorização ativa, garantindo maior segurança e conformidade legal no transporte público da cidade.
Procedimentos e Documentos Exigidos
Os responsáveis por veículos que necessitem de descaracterização deverão comparecer presencialmente, sem necessidade de agendamento, a um dos endereços determinados pela Superintendência:
– Estrada do Guerenguê, 1630 (9h às 15h);
– Avenida Brasil, 19001 – Posto SETT Ceasa (9h às 12h).
No momento da vistoria, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) emitido na categoria “Particular”;
- Comprovante de retirada do taxímetro, emitido pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM);
- Comprovante de entrega do selo de vistoria;
- Foto impressa que comprove a retirada da faixa azul, com a placa do veículo visível.
Além disso, o veículo deve ser apresentado sem a faixa azul e por um motorista habilitado, podendo ou não ser taxista.
Emissão do Comprovante de Descaracterização
Após a vistoria, será emitido um Comprovante de Descaracterização, que deverá ser anexado ao processo administrativo correspondente. Esse documento certificará que o veículo não circula mais como táxi no município.
Casos Excepcionais
Nos casos de transferências que envolvem o mesmo veículo, a descaracterização não será necessária.
Impacto da Portaria
A nova regulamentação reforça a fiscalização e gestão do transporte individual de passageiros, assegurando que os veículos estejam em conformidade com a legislação vigente. A medida também traz mais clareza aos processos administrativos relacionados às autorizações de táxi no município.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Superintendência Executiva de Táxi e Transportes Individual.
Respostas de 29
Os taxista tinham que pensar em melhorar o atendimento aos passageiros que precisam usar o serviço de táxi! Valorizar o serviço prestado, e não se igualar aos carros de aplicativos, que são desqualificados e sem preparo nenhum para o atendimento do passageiro do dia a dia no trânsito! Parem de dar descontos nos aplicativos e se tornarem submissos e massa de manobra de políticos inescrupulosos, que só procuram os taxistas nas eleições! Tudo que é criado de legislação sobre o serviço de táxi, é criado em função dos despachantes! Ninguém tem más condições de fazer uma permuta ou vistoria anual sem a participação do despachante! Entrou a modernização que só beneficiou o despachante , só complicou para o taxista, onde criam dificuldades para vender facilidades!
Porque o prefeito não autorizar propaganda comerciais nos táxis , seria mais um ganho p os taxistas estimulo ao comércio. Não esses usados nos vidros ( medíocre ) nas portas e como é feito la fora.
Ótima medida para acabar com os piratas que rodam com placa cinza e caracterizado de táxi, parabéns a secretária de transportes.
máfia do Guerenguê tem que acabar, com certeza não é do conhecimento do prefeito nem do ilustríssimo superintendente, existe uma conexão dos despachantes e servidores para facilitar transferências e complicar, preciso fazer denuncia presencial gostaria de saber se existe uma corregedoria,
Esse documento do Ipem já existiu 20 anos atrás.
Taxista quando fazia permuta tinha que comparecer ao relojoeiro para retirar o equipamento do veículo e pegar a nota de retirada.
Depois vinha com o ofício para montar o novo veículo .
No dia agendado ao ipem ,ele apresentava a guia de instalação , retirada , ofício e os demais documentos.
Acabaram com tantas burocracias e agora alguém se fazendo passar por inteligente reinventa uma ideia antiga???
Não me façam rir!!!
Quanto a faixa ser retirada o próprio Detran tem que exigir para transformação de aluguel para particular!!!
A smtr já emite dois ofícios.
Um é para o Detran descaracterizar e o outro caracteriza.
Onde está a novidade???
Cabe ao Detran fazer a sua parte e tranquilizar a população.
Ressuscitar o que já estava morto
Aqui na minha ignorância, também do meu instinto extremamente rabugento, pensei que isso aí já fosse obrigatório há muito tempo….porém….porém…por se tratar de prefeitura ( onde não temos um prefeito mas sim um promoter que só quer saber de oba oba, micareta, passeata gay, carnaval) se esperar o quê?..Além disso, monte de pirata ( leia-se uber e 99) rodam com carro amarelo com o luminoso em verde confundido as pessoas à noite. Isso tudo se chama….” Rio de Janeiro “…..terrinha do aqui tudo pode
Ótima medida para acabar com os piratas que rodam com placa cinza e caracterizado de táxi, parabéns a secretária de transportes.
Bom dia!
O que não dá para entender o serviço de taxi que é uma concessão da Prefeitura e quando tem evento não pode nem parar para pegar os passageiros…..
E outra coisas tanto na Rodoviária Novo Rio, e aeroporto não existe uma propaganda do aplicativo do Táxi Rio.
Eles alegam que os lugares são privados e quero lembrar que é de utiladades públicas mesmo sendo área privada.
Nos aeroporto e Rodoviária tem guiches de cooperativa e Por isso deveria também center placas de insentivos do Aplicativo TAXI RIO.
Carro deveria sair sem a cor amarelo ! deveria ser obrigatório a retirada do nosso amarelo! vai gastar mais ? Sim, mais manterá a qualidade do serviço sem esses malditos piratas se aproveitando de nossa cor.
para que facilitar se podemos complicar?
esse prefeito que está só pensa em arrecadar a ele não interessa fazer nada pra facilitar pra quem precisa trabalhar taxista não tem vantagem nenhuma com tantas taxas cobradas pela prefeitura. deveria saber se o veículo vai sair e voltar pra táxi aí daria um prazo pra voltar aí sim seria justo tirar a faixa ou não se for voltar não precisa tirar a faixa evitaria gastar dinheiro atoa não acham justo com dinheiro tão suado de todos nós!
Eu vou é pra Uber que está ganhando 12 mil reais por mês
O patrimônio da cidade do Rio de Janeiro (TAXI) está atrelado a exigências burocráticas que não dá uma realidade das ruas com posturas adequada a sociedade, no caso aos clientes. A cor AMARELO deveria ser usada com respeito, e não por carros de aplicativo. Turistas não nos enxergam mais como antes. E ninguém faz nada. Volto a dizer a cor AMARELO deve ser somente a taxi. Saiu deve ser alterada. Acaba a bagunça e retorna o respeito aos profissionais e a sociedade.
Existem centenas de ex: vtr’s taxis, que estão rodando com plataformas da Uber e outras afiliadas, na maior tranquilidade e sem nenhum pudor !!
Deixa eu falar eu possor falar. lendo os comentários neste caderno informativo percebi que existe muita falta de imaginação . Foi assim que chegamos a essa situação que vivemos. O que quanto nós faz falta um sindicato representativo com verdadeiros taxista no seu comando para diálogo com nossas autoridades. Municipal Estadual e Federal como era e já foi o que eu vejo é uma meia dúzia de oportunistas que se infritauram na categoria com um único objetivo ser dar bem. Desviando enfraquecendo uma entindade de classe centenária. quando comecei no táxi eles não eram padronizados muitos de nos na época erramos assaltados carros levados é com isto dificultava a recuperação. Foi quando o sindicato propos depois de várias reuniões a pradonizacao dos nossos táxi Pra quem lembra na epoca o prefeito era o Marcos Tamoiu. A verdade é que éramos felizes e não sabíamos. Pra terminar toda esses falatórios não ajudam em nada é só atrapalham todo esse bla bla vem de um único problema que a falta de passageiros. Tem um ditado antigo que quando o Taxista tá contando dinheiro ou cotando mentira… Stenio Alaor.
Infelizmente muitos colegas taxista mesmo com o taxi estão se desvalorizando fazendo corridas com descontos de 40% ainda querem falar mau de pessoas que rodam em aplicativos Uber/99 porém repito o taxista que se propem a trabalhar com desconto de 40% ele se torna um Uber da Cor Amarela.
As burocracias continuam e arrecadação de taxas para taxi é muita tudo paga muito. Com apenas um aplicativo poderia resolver tudo. Falta vontade da prefeitura.
na minha opinião
mudava o sistema. e dividia os taxis por bairro, de acodo com seu endereço ja viu a quantidade de taxi rodando em copacabana? isso é que estraga o transito.vem todo munfo pra cá. nova iguaçu, nilopoles, s gonçslo em fim de todo canto . acordem faça algo!
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tô embasbacado com esse comentário que esse cidadão postou,Vc deve morar em Copacabana deve ter uma ótima remuneração pra custear as despesas IPTU, só vou citar o IPTU de quem mora em Copacabana daria pra pagar todas as dispensas do taxista que mora em Nova Iguaçu sem mais delongas vc tem que ter mais sabedoria e discernimento quando for fazer alguns comentários.
Poderia sim caracterizar uma cor q não precise pintura ou envelopamento e sim venha de fábrica irá reduzir mais um custo p nos taxistas. Exemplo Prata ou preto c faixa amarela inclusive no capo tipo adesivas na portas dianteiras escrito taxi.
tô embasbacado com esse comentário que esse cidadão postou,Vc deve morar em Copacabana deve ter uma ótima remuneração pra custear as despesas IPTU, só vou citar o IPTU de quem mora em Copacabana daria pra pagar todas as dispensas do taxista que mora em Nova Iguaçu sem mais delongas vc tem que ter mais sabedoria e discernimento quando for fazer alguns comentários.
Isso é uma pessoa sensato…
Gastei quase 12 mil.. Para transformar veículo num taxi…
na minha opinião deveria mudar a cor do veículo para a cor original de fábrica.
tem que criar uma LEI , que a cor AMARELO JAVA , seja específica dos TAXIS do RIO de JANEIRO , ficando PROIBIDA em veículos particulares ….
kkkkkkkkk
aí o táxi pra vender vai cair mais o preço ainda ..
obrigar o taxista a pintar o carro pra vender hahaha…
o problema é que a cor amarelo continuará, pois tem muitos que rodam na uber e passageiro desinformado dá sinal na rua achando que se trata de um táxi. na minha opinião isso não evitará os piratas .
Aqui fala quem tem 4 gerações de Sangue Amarelo! Quando chegamos, havia as charretes! Tomamos o mercado deles igual a Uber (não de forma leviana como os americanos), pois tínhamos vantagens sobre os veículos de tração animal. Porém nunca os vi como concorrente, pra ser, precisariam ter a nossa qualidade e profissionalismo!
Eu nem terminei de ler, pois trata-se de uma tremenda idiotice!!!
Isso não muda nada, pois para se fazer a permuta, primeiro tem que dar baixa na categoria de aluguel no Detran passando para particular e para isso o carro tem que está descaracterizado.
Foi o que coloquei no meu comentário (ainda não publicaram).
Cabe ao Detran não fazer pois a faixa é uma caracterização