Porto Velho-RO: Alteração na lei permite uso de caminhonetes como táxi

Redação
Categoria: Setor de Táxi em Rondônia
18/07/2024
8:00 am
Tags: Alteração na lei, Porto Velho, Rondônia, Táxi picape, Uso de caminhonetes como táxi

Durante a sessão plenária da última terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Porto Velho, capital de Rondônia, aprovou um projeto de lei que altera a “Lei do Táxi”, permitindo que caminhonetes, picapes e camionetas sejam utilizadas como veículos de táxi no município.

Conforme a nova lei, os veículos de carroceria devem preferencialmente ser fechados com tampão rígido, além de proibir o transporte exclusivamente de carga mediante fretamento.

“Essa mudança resulta de um diálogo entre o Executivo Municipal e o vereador Márcio Pacele, uma vez que a legislação vigente não permitia a utilização de veículos tipo caminhonete para atender passageiros nos distritos de nosso município”, explicou o prefeito Hildon Chaves.

O projeto, aprovado em duas votações, aguarda apenas a publicação no Diário Oficial para que as caminhonetes possam receber a caracterização de táxi emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN).

Fonte: rondonoticias.com.br

(Visitas totais 380)

Apoie o jornalismo independente do Portal Ei Táxi!

Contribua para que continuemos trazendo informações relevantes e imparciais. O Portal Ei Táxi não aceita publicidade governamental ou de campanhas eleitorais, garantindo total independência editorial. Apoie com qualquer quantia através do Pix: [email protected] (titular: Web Tech Digital Solutions Ltda, CNPJ 53.653.786/0001-02).

Aviso Importante sobre os Comentários

Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), informamos que os comentários nas matérias do Portal Ei Táxi estão, a partir de agora, desativados.
Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida. Entendemos que a livre manifestação dos leitores é essencial para o debate democrático. No entanto, diante da insegurança jurídica gerada por essa nova interpretação do STF, que transfere aos blogs, portais, sites e redes sociais a responsabilidade imediata por conteúdos de terceiros, decidimos, com responsabilidade, suspender a área de comentários.
Esperamos que este cenário seja revisto no futuro, e que a liberdade de expressão possa ser exercida com equilíbrio e segurança para todos.
Agradecemos a compreensão.

Cadastre-se em Nossa Lista de Transmissão

🚖 Receba notícias, ofertas e informações do mundo do táxi direto no seu WhatsApp.

Siga o Nosso Canal de Notícias no WhatsApp

🚖 Receba notícias, ofertas e informações do mundo do táxi direto no seu WhatsApp. Não é grupo, apenas recebimento das atualizações. Privacidade do seu número.