Recentemente, os frentistas de postos de combustíveis em Salvador e Região passaram a exigir dos motoristas, que desejassem abastecer o carro com Gás Natural Veicular (GNV), o selo comprovando que o veículo passou por um organismo de inspeção veicular e o sistema instalado está aprovado para uso. Este fato despertou preocupação entre os taxistas que passaram a se perguntar como os postos de combustíveis medem a segurança durante o abastecimento com GNV e a quem, realmente, cabe essa fiscalização.
Tudo isso foi notado somente agora, porque para o taxista, andar com o selo é algo comum já que ele passa por uma rigorosa vistoria e fiscalização no seu dia a dia. Os taxistas perceberam que a medida adotada pelos postos causou dificuldades para alguns motoristas particulares que prestam o serviço de transporte de passageiros através de aplicativos, pois muitos não estavam mais abastecendo com o propelente, o que confirmaria a suspeita de que estes veículos não estariam regularizados quanto à alteração de características. Sendo, portanto, um carro-bomba.
Segundo os taxistas, os frentistas informaram que a cobrança passou a existir depois de uma determinação dos proprietários com medo de explosões. Porém, após o Carnaval, parece que alguns postos voltaram atrás, porque os funcionários não estão mais pedindo o selo. Um frentista, que preferiu não revelar o nome, informou que os donos sentiram no bolso e por isso recuaram.
O Ei, Táxi quis saber da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – de quem é a responsabilidade sobre a segurança no abastecimento com GNV e se a determinação para a cobrança do selo partiu da empresa ou do órgão.
A Bahiagás esclareceu que “a sua responsabilidade é restrita à regulagem da pressão de entrega e medição do volume de gás natural canalizado fornecido aos postos revendedores de GNV. Não sendo, portanto, da sua alçada a emissão de nenhum tipo de determinação ou fiscalização”.
O Inmetro respondeu que “conforme Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 21/06/2002, todos os veículos rodoviários automotores, quando tiverem instalados um sistema de gás natural veicular, deverão ser identificados com o selo gás natural veicular, após inspeção de segurança veicular executada por entidade credenciada pelo Inmetro”. Destacou também que “o selo deve ser aplicado no para-brisa dianteiro do veículo ou entregue ao seu proprietário ou condutor, devendo, nesta última hipótese, estar mantido junto aos documentos do veículo”. O órgão informou ainda que não emitiu qualquer determinação para que os postos passassem a cobrar o selo e revelou que não há lei que os obrigue a cobrar o selo no momento do abastecimento.
O Ei, Táxi também questionou o Inmetro como o cidadão pode ter a certeza de que um determinado veículo que está sendo abastecido tenha sido vistoriado. Mas para esta pergunta não houve resposta do órgão.
Ou seja, a cobrança do selo realmente partiu dos donos de postos que deveriam estar preocupados com explosões e consequentes prejuízos, embora alguns tenham mudado de ideia por conta do faturamento. Agora, para com a segurança do cidadão (funcionários e clientes), há uma clara falta de preocupação, porque o motorista deveria ter a obrigação de apresentar o selo antes do abastecimento e não somente estar com ele guardado. É obvio que o frentista não vai adivinhar quem está regularizado.
Fica comprovado também que a segurança das pessoas está a cargo da boa fé dos motoristas, porque se depender da fiscalização a qualquer momento um carro-bomba poderá explodir. Então, o recomendado é afastar-se muito do veículo durante o abastecimento.
