Na tarde desta segunda-feira (15), foi oficialmente assinada no Palácio do Planalto a Medida Provisória 1.305/2025 que isenta os taxistas da taxa de verificação do taxímetro, atualmente no valor de R$ 52,18. A cerimônia contou com a presença de dezenas de taxistas de diversas partes do país e foi conduzida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A nova MP, além de garantir a isenção da tarifa cobrada pelas autarquias delegadas do Inmetro nos estados, também altera o prazo da verificação obrigatória dos taxímetros, que agora será realizada a cada dois anos e não mais anualmente, como ocorria até então.

“Os estudos do Inmetro mostraram que o problema era mínimo. Então, passa a ser de dois em dois anos. Taxista não vai precisar mais perder um dia inteiro para fazer aferição nem pagar a taxa de R$ 52,18”, afirmou Alckmin durante seu discurso.

O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, reforçou a importância da medida e destacou que a mudança visa modernizar o processo e valorizar o profissional taxista:
“Vale ressaltar que, além da isenção da verificação, a Medida Provisória também altera o período de aferição de taxímetros para cada dois anos”, declarou.

A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de até R$ 9 milhões por ano para a categoria, reduzindo o impacto no orçamento desses profissionais.

A cerimônia foi acompanhada por lideranças importantes do setor de táxi, entre elas membros da Frente Nacional do Táxi (Frennatáxi) e presidentes de sindicatos estaduais e municipais.

Após a solenidade, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que teria uma reunião fechada com representantes da categoria para debater outros pleitos dos taxistas.