O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) celebrou a edição da Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que isenta os taxistas da taxa de verificação metrológica dos taxímetros. A cerimônia foi realizada na última segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado.
A medida beneficia diretamente mais de 300 mil taxistas em atividade no Brasil, que pagavam R$ 52,18 anualmente pela verificação. Além da isenção, a MP também amplia o prazo de verificação obrigatória dos taxímetros, que passa a ser feita a cada dois anos, ao invés de anualmente. Segundo o governo, a mudança representa uma economia superior a R$ 9 milhões por ano para a categoria.
“É uma vitória construída com base em dados técnicos e sensibilidade social. A isenção da taxa significa não apenas uma economia para os profissionais, mas também o reconhecimento da importância do trabalho dos taxistas no transporte urbano”, destacou Thales Dourado, que representou o Ibametro no evento. Ele reforçou que o instituto seguirá responsável pela verificação dos equipamentos na Bahia, garantindo qualidade e segurança nas medições.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio Brito, a decisão se baseou em estudos que comprovaram a confiabilidade dos taxímetros modernos, além dos avanços nos processos de digitalização. A ministra Gleisi Hoffmann, presente na cerimônia, lembrou que essa era a última cobrança federal sobre os taxistas, e defendeu a aprovação da Medida Provisória pelo Congresso para que o benefício se torne definitivo.
A medida foi bem recebida por lideranças do setor, como Edgar Ferreira, vice-presidente da Confederação Nacional dos Taxistas, que destacou o resultado como fruto de diálogo e respeito entre a categoria e o governo.
Mesmo com a isenção da taxa, a verificação metrológica dos taxímetros continua sendo obrigatória, conforme determina a Lei nº 12.468/2011. O Ibametro seguirá executando o serviço com o mesmo rigor técnico, em parceria com a Secretaria de Mobilidade (Semob), o Inmetro e as instituições representativas da categoria.
