Profissionais devem fazer a mudança no equipamento até 2022

Por Daniel Júnior

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da portaria 338 de 20 de agosto de 2019, alterou o sistema usado na instalação do taxímetro. Os taxistas devem fazer a mudança no equipamento até 2022. Porém os profissionais contestam a decisão e afirmam que terão gastos desnecessários.

Os taxímetros instalados em automóveis-táxi devem, agora, utilizar sensores (transdutores) próprios, com o uso de cinta magnética fixada ao eixo dianteiro do veículo e ligações por meio de módulo de inspeção. Além disso, as cintas magnéticas devem possuir 2 (dois) ímãs distribuídos em seu comprimento, de forma que a cada rotação completa do eixo dianteiro do veículo sejam informados 2 (dois) pulsos ao taxímetro.

Os módulos de inspeção devem concentrar as ligações elétricas entre o transdutor e o taxímetro e devem ser posicionados e selados junto ao cofre dos veículos, próximo à bateria. As cintas magnéticas e os módulos de inspeção devem possuir identificação (número de série), que deve constar do certificado de verificação do taxímetro, de modo que os órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) possam controlar essa numeração.

Sobre o prazo de instalação, caberá aos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade RBMLQ-I determinar, em suas jurisdições, sem prejuízo ao atendimento dos taxistas, os prazos para a substituição da instalação dos taxímetros e, se for o caso, dos próprios taxímetros, dentro dos critérios a seguir: Sempre que houver troca de veículo ou do taxímetro; Sempre que houver manutenção no taxímetro que ensejar uma verificação após reparos.

No caso de Pernambuco, será marcada uma reunião com sindicatos e oficinas permissionárias para discutirem os referidos prazos, segundo informou o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão que representa o Inmetro no Estado.

A partir de 2 (dois) anos, após a vigência da presente portaria, somente serão permitidos para uso, os taxímetros aprovados pelo Regulamento Técnico Metrológico (RTM), aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 21 de outubro de 2002 e aqueles que atenderem aos requisitos da nova portaria.

De acordo com o IPEM-PE, as tratativas sobre prazos e agenda para o sistema iniciarão no próximo mês (março) junto aos sindicatos e oficinas. Os preços do produto e da instalação também não foram definidos, ainda. O serviço de instalação e aquisição ocorrerá na oficina permissionária, bem como o custo a ser cobrado com o serviço.

A alteração do sistema, de acordo com o Inmetro, visa eliminar a possibilidade de fraude nas medições realizadas por taxímetros, levando maior segurança e confiabilidade na indicação do instrumento e consequentemente para o consumidor/usuário de táxi.

INDIGNAÇÃO

“Os serviços nas oficinas não são baratos. Essa mudança será um gasto desnecessário para nós, taxistas, que não estamos faturando bem. O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) já afere o taxímetro, e pagamos uma taxa para isso. Todos os anos fazem a avaliação do taxímetro. Acho que essa portaria deveria ser nula, porque não traz nada de bom para nós, só gastos”, afirmou o taxista do Recife Willians Marcelo de Brito (TP 199).

“Essa mudança só vai acarretar gastos e nenhum benefício para os taxistas. Os motoristas de aplicativo circulam do jeito que querem e ninguém faz nada. Quem vai faturar são as oficinas”, completou o taxista Jadilson Gonçalves de Santana (TP 299), que atua no ramo de táxi há cinco anos.

“Essa portaria 338 do Inmetro no meu ponto de vista é uma portaria maliciosa entre os fabricantes de taxímetros e o Inmetro. Os taxistas não foram consultados e foram pegos de surpresa. Por sinal, já solicitei uma agenda com o presidente do Instituto de Pesos e Medidas daqui do Estado (IPEM-PE). Vamos discutir essa portaria. A categoria não aguenta esse gasto desnecessário. Vamos recorrer de todas as formas contra essa portaria. Sabemos também que os donos de loja de taxímetro daqui de Pernambuco não estão de acordo, eu já conversei com alguns”, disse Flávio Fortunato, presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (SindtáxiPE).

FIQUE POR DENTRO

Cabe ao fabricante do taxímetro a garantia de que a identificação das cintas magnéticas e dos módulos de inspeção seja individual.

Na instalação do taxímetro, cabe às oficinas de instalação declarar na guia de serviço encaminhada aos órgãos da RBMLQ-I a numeração (número de série) dos componentes utilizados (taxímetro, cinta magnética, módulo de inspeção, etc.).

Fonte: Inmetro