Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), informamos que os comentários nas matérias do Portal Ei Táxi estão, a partir de agora, desativados.
Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida. Entendemos que a livre manifestação dos leitores é essencial para o debate democrático. No entanto, diante da insegurança jurídica gerada por essa nova interpretação do STF, que transfere aos blogs, portais, sites e redes sociais a responsabilidade imediata por conteúdos de terceiros, decidimos, com responsabilidade, suspender a área de comentários.
Esperamos que este cenário seja revisto no futuro, e que a liberdade de expressão possa ser exercida com equilíbrio e segurança para todos.
Agradecemos a compreensão.
2 comentários em “Eleições 2020: Agenda dos Candidatos/Taxistas à Câmara Municipal em Salvador. Confira!”
Boa tarde, alguma novidade em relação a vistoria desse ano, será feita ou a prefeitura acatou uma opção de quem apresentar a inspeção veicular não precisaria fazer a da prefeitura, até porque temos a questão da Covid, e n própria inspeção de fato é feita uma vistoria minuciosa e creio que a prefeitura pode considerar como carro apto desde quando é feita nas empresas liberadas e atestadas pelos órgãos públicos.
Prezado Luciel,
A prefeitura ainda não divulgou nada sobre a vistoria de 2020, assim, segue suspensa.
Grato pela participação!
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