O cooperado da Táxi Comtas, Jaquisson Martis dos Santos, alvará C-0266, está vivendo um verdadeiro impasse criado pela Coordenação de Táxi e Transportes Especiais de Salvador (Cotae). Após completar um ano com o táxi em seu nome, o profissional solicitou as declarações necessárias para dar entrada no pedido de isenção de IPI/ICMS (Imposto sobre Produtos Industrializados/Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e comprar um carro zero. Pagou os boletos emitidos pela Cotae, mas, para sua surpresa, o órgão simplesmente bloqueou a emissão dos documentos.
A justificativa apresentada pela coordenação é de que, como o veículo atual (ano 2015) já ultrapassou o limite de 8 anos, não poderia liberar as declarações. Ora, justamente o contrário do que se espera: o taxista está tentando se adequar à regra e renovar o carro dentro do prazo permitido, mas encontra uma barreira burocrática criada por quem deveria ajudar.
Enquanto o taxista tenta investir no seu negócio, oferecendo um serviço mais seguro e de melhor qualidade, o coordenador Jair Soares se coloca como um verdadeiro “atrasa lado”, negando-lhe o direito de comprar um veículo novo com isenção fiscal. Onde está o bom senso do secretário Pablo Souza em permitir uma situação dessas?
Que risco correria o município se a declaração fosse concedida? Nenhum. A vistoria só seria feita quando o taxista apresentasse o veículo novo (ou outro dentro do prazo de 8 anos). Mas, em vez de facilitar, a Cotae parece empenhada em criar dificuldades para quem gera renda, paga impostos e presta um serviço essencial à população.
“Isso é um absurdo. O associado já tem um carro negociado, depende apenas das cartas de isenção para concluir a compra, e o órgão bloqueia a emissão mesmo após o pagamento do boleto. É falta de coerência total”, desabafa Reginald Cohim, diretor operacional da cooperativa.
Esse caso dialoga diretamente com a luta que vem sendo travada pelo presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, para que a Câmara Municipal aprove o projeto que amplia de 8 para 10 anos o tempo de uso do táxi. A medida daria mais prazo para taxistas que enfrentam dificuldades financeiras renovarem seus veículos.
“Já estamos em conversa com a Semob para que casos como esse não se repitam. Se for necessário, vamos buscar o entendimento direto com o prefeito Bruno Reis. O taxista não pode ser punido quando está justamente tentando se adequar e melhorar seu serviço”, afirmou Paim nesta terça-feira (16).
Fica a pergunta: será que a Cotae realmente pensa no taxista e no passageiro com uma postura dessas? Ou estamos diante de mais um daqueles exemplos de servidores públicos que parecem trabalhar para complicar a vida de quem sustenta a máquina pública?
Com a palavra, Pablo Souza.
