Por Helton Carlucho
Um projeto de Indicação do vereador de Salvador Marcos Mendes (PSOL) propõe ao poder executivo municipal que ofereça um auxílio mensal a taxistas da cidade afetados pela crise em decorrência do Coronavírus (COVID-19). O projeto foi feito a partir de uma solicitação da Associação Geral dos Taxistas (AGT).
Como justificativa, Marcos Mendes cita a situação de vulnerabilidade econômica que vive a categoria e aponta a inevitável queda no número de corridas enquanto persistir o problema. “Considerando que trabalhadores informais e por conta própria podem ser os mais afetados em seus rendimentos por um eventual agravamento da crise do Coronavírus […] indica ao Exmo. Sr. Prefeito a garantia de um salário mínimo mensal aos taxistas e mototaxistas que ficarem com a renda comprometida durante os efeitos da pandemia…”, diz o texto.
Segundo o vereador, a indicação já foi protocolada na Câmara e aguarda para que seja encaminhada aos órgãos competentes com urgência. “O presidente [Geraldo Júnior (SD)] ficou de pegar todos os projetos de indicação que versem sobre o Coronavírus e colocar como prioritários e, automaticamente, fazer o encaminhamento e mediar, tanto com a prefeitura, quanto com o governo do estado”, explicou. Perguntado sobre um prazo, disse acreditar que o trâmite legislativo seja feito nos próximos dias. “Se ele [Geraldo Júnior] tiver boa vontade, pode ser feito nesta semana sim”, pontuou o vereador Psolista.
O Projeto de Indicação, que não tem o efeito de lei, é um mecanismo do poder legislativo que sugere a outro Poder Executivo a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão sobre determinado tema.
Apesar de não ter força de lei, o vereador diz acreditar na sensibilidade da gestão municipal diante da complexidade do assunto. “Acredito que, em um momento como esse, qualquer gestor, seja ele municipal, estadual ou federal, precisa ter a responsabilidade. Não tem jeito, se as pessoas precisam estar em quarentena, em suas casas, para que isso seja resolvido, a gente não pode ter outro resultado senão a solidariedade”, projetou.
A categoria tem se movimentado para a efetivação da indicação. Nesta segunda-feira (23), um grupo de taxistas foi à Câmara Municipal em busca de uma reunião com os representantes do legislativo. No entanto, não foram atendidos presencialmente já que não houve sessão. Denis Paim, presidente da AGT, prometeu marcar presença nesta terça-feira (24) para acompanhar a sessão a partir das 14h.
Ainda segundo Marcos Mendes, a Sessão foi suspensa para evitar contaminações pelo Coronavírus, mas os taxistas conversaram com o presidente da casa por telefone.
Respostas de 2
Bom dia
Como vai ficar a situação da região do interior da BAHIA.
Na cidade de Itaberaba.
Estamos de quarentena também.
Prezado João,
Faça seu cadastro no auxílio do governo federal, clique nesse link ao lado “Autônomo já pode baixar aplicativo para renda emergencial de R$ 600; baixe aqui o aplicativo e faça seu cadastro”
Obrigado pela sua participação!
Boa sorte!