O taxista Márcio de Souza Bonfim é mais um exemplo das dificuldades que muitos profissionais têm enfrentado no processo seletivo para novos taxistas em Salvador. Seu nome apareceu no Diário Oficial do Município (DOM) em 16 de abril de 2024, na primeira convocação de 277 candidatos habilitados. Ele foi novamente convocado em 14 de maio, com 25 pontos, ocupando a 72ª posição, quando 94 candidatos foram habilitados na segunda chamada, enquanto outros 183 foram inabilitados.
Márcio, porém, enfrentou um imprevisto que complicou sua jornada. No dia 10 de junho, ele foi incluído na lista de 54 candidatos restantes que deveriam apresentar a propriedade de um veículo, seminovo ou novo, conforme a “DECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”, presente no ANEXO V do Edital de Credenciamento nº 001/2024, apresentada por Márcio, ainda no início do processo. Ele havia se comprometido a adquirir um veículo seminovo em até 30 dias, com prazo final em 10 de julho. No entanto, uma negativação no CPF o impediu de conseguir crédito para financiamento do veículo dentro do prazo estabelecido. Além disso, ele interpretou que não apresentando um veículo seminovo dentro do prazo de 30 dias, teria mais 30 dias para apresentar um veículo novo, e acabou não informando à Semob que não iria conseguir cumprir o prazo de 30 dias.
No dia 19 de junho, a Semob deu uma segunda chance para os 183 candidatos que haviam sido inabilitados no dia 14 de maio. Eles tiveram 10 dias úteis, para apresentar a complementação dos documentos faltantes e comprovar o preenchimento dos requisitos legais e necessários para continuarem participando do processo seletivo. No dia 2 de agosto, a Semob divulgou o resultado dos recursos administrativos interpostos pelos 183 candidatos. Apenas 9 deles obtiveram sucesso no pleito.
Apesar do contratempo, Márcio conseguiu resolver sua situação financeira e, com a ajuda de familiares e amigos, adquiriu um veículo zero quilômetro. Porém, ao tentar regularizar sua situação na Coordenação de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) no dia 24 de julho, foi informado de que seu prazo já havia expirado. “Eles disseram que dentro do meu envelope, só tinha a declaração para carro seminovo, não tinha declaração para carro novo”, explicou Márcio.
A situação do taxista se torna ainda mais crítica considerando o momento econômico delicado que o país atravessa. Márcio conseguiu um financiamento de R$ 40 mil pela Desenbahia e ainda assumiu uma dívida de R$ 42 mil no cartão de crédito de um colega para completar a compra do carro. No entanto, sem conseguir ingressar no sistema com o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a concessionária não libera o veículo, que permanece retido.
Mesmo após orientação do diretor de transporte Armando Yokoshiro para entrar com um recurso administrativo, Márcio ainda não obteve resposta da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), e seu caso segue em análise. “Faço um apelo ao prefeito Bruno Reis, que ele me ajude com a equipe dele da Semob, eles tão me penalizando perante a isso”, desabafou.
Questionamentos e Apelo por Justiça
Diante desse cenário, questiona-se por que a Semob não aceitou o pedido de reconsideração de Márcio, especialmente considerando que, dos 500 alvarás anunciados no início do credenciamento, pouco mais de 100 foram concedidos até agora. Se o processo seletivo tinha o objetivo de ampliar o número de taxistas em Salvador, por que não dar uma segunda chance a um profissional que demonstrou compromisso e superou obstáculos financeiros para adquirir seu veículo?
É urgente que casos como o de Márcio sejam tratados com prioridade, já que o sustento de uma família está em jogo. Em tempos de crise, cada novo taxista habilitado representa não apenas uma família que pode se sustentar, mas também um serviço a mais oferecido à população. Portanto, a Prefeitura de Salvador precisa rever a forma como os casos são avaliados e garantir que os profissionais tenham a oportunidade de exercer sua função, contribuindo para o bem-estar coletivo da cidade.
