Motoristas de táxi e de aplicativo podem estar mais próximos de garantir mais segurança no dia a dia. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/2023, que autoriza a instalação de cabines blindadas em veículos utilizados para transporte de passageiros e cria condições para que essa medida seja financiada com recursos do BNDES, por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
O texto propõe alterações na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e também na Lei nº 14.042/20, permitindo que a blindagem entre na lista de itens financiáveis com apoio do Fundo Garantidor de Investimentos. A proposta foi apresentada pelos deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga (PL-DF), e relatada por Zé Trovão (PL-SC), que destacou a necessidade da medida.
“São frequentes os casos de crimes violentos praticados contra motoristas de táxi e de aplicativo. Especialmente nas grandes capitais, os casos de latrocínio contra esses profissionais são uma triste realidade”, justificou Zé Trovão em seu parecer.
Para os autores do projeto, o cenário de violência enfrentado pelos motoristas exige uma resposta concreta do poder público. Com a aprovação do texto, os profissionais terão respaldo legal e condições facilitadas de financiamento para investir em segurança.
O projeto segue em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele já recebeu aval da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Caso aprovado em todas as comissões, o texto poderá seguir direto para o Senado, sem necessidade de votação em plenário na Câmara.
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1 comentário em “Comissão aprova projeto que facilita blindagem em táxis e carros de app com financiamento pelo BNDES”
isso só pode ser piada blindagem de táxi kkkk o taxista mal ganha pra comprar alimentos pra família 50% não consegue trocar o carro vai fazer blindagem por que não aprovam uma medida pra baixados juros do carro novo um empréstimo sem juros mas projeto pra fazer blindagem a gente mal consegue fazer uma troca de óleo e pneus francamente
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