As solicitações feitas pelos taxistas de Lauro de Freitas à Prefeitura Municipal, em maio de 2019, foram parcialmente atendidas. A ampliação da idade máxima do veículo e a extinção do pagamento da taxa de renovação já estão em vigor, no entanto, por um erro da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), um item importante ficou de fora: o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS), que deveria ser reduzido em torno de 50%, está sendo cobrado integralmente.
O taxista Luiz Eduardo, vice-presidente da cooperativa Rota Táxi, explica que o valor cobrado dos taxistas é de R$ 260, no entanto, a partir do acordo firmado, a expectativa é que chegasse, no máximo, a R$ 160,00. “Ouve um erro. Nós queríamos a redução em cima do valor do carnê, e eles fizeram em cima alíquota, que incide em cima da nota fiscal. Como nós não usamos nota fiscal, essa redução não existiu”, revelou.
Os taxistas se reuniram com a gestão para esclarecer o equívoco. “Ficaram de ver como ajustar essa questão. Eles estão resolvendo se pode ser feito através de projeto de lei ou decreto, para entrar em vigor ainda neste ano”, explica Luiz sobre a conversa. Apesar das tratativas, ele acredita que o benefício pode não ser efetivado em 2020. “Acho difícil”, lamenta.
Uma nova reunião entre a categoria e a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas deve acontecer ainda no final de fevereiro.
