Por Daniel Júnior
Olinda (PE) – Após denúncias publicadas pelo jornal Ei, Táxi, o Shopping Patteo Olinda, no Grande Recife, rompeu a relação com a associação dos taxistas que atuava com irregularidades nas dependências do centro de compras. A assessoria de imprensa do Shopping Patteo Olinda, no Grande Recife, informou ao jornal, por meio de nota que “o estabelecimento comercial não tem mais ligação com a associação dos taxistas (Asta), que era acomodada nas dependências do mall; a associação não está mais atuando na área; e o ponto de táxi não está mais dentro do shopping”.
O impasse entre a Associação dos Taxistas (Asta) e o shopping começou quando taxistas denunciaram que a associação não prestava conta do que fazia com a mensalidade paga por cada associado, que era no valor de R$ 40; que a associação tinha no quadro gestor integrantes que não eram taxistas, inclusive um assessor de um vereador (Professor Marcelo); não possuía CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; entre outras irregularidades.
“O ponto de táxi em frente ao shopping ficou bem melhor. Todos os taxistas, agora, poderão trabalhar sem pagar mensalidade. Os taxistas foram ouvidos”, relatou Joselison Batista Santos, membro da Cooperativa da União dos Taxistas de Olinda (Cooperuto).
Com a mudança, o ponto de táxi foi relocado, pela Prefeitura, para a frente do shopping e todos os taxistas da cidade de Olinda podem iniciar corridas ou buscar clientes no local. Além disso, os taxistas não precisam ser credenciados ao shopping e nem pagar mensalidade, como era antes.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Olinda, Marcier Carvalho, “o ponto de táxi na frente do shopping ficou mais visível para os passageiros, porém quando estava nas dependências do centro de compras era mais seguro, porque os taxistas eram credenciados”.
HISTÓRICO
Durante a atuação da Associação dos Taxistas do Shopping Patteo Olinda, três taxistas ficaram impedidos de trabalhar no centro de compras após solicitarem a prestação de contas. Os profissionais retornaram ao serviço por determinação de Celso Muniz, presidente do shopping.
A Associação ainda chegou a enviar um ofício ao presidente do shopping solicitando a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de entrega do CNPJ, alegando que a Receita Federal, órgão responsável pela liberação do documento, informou a necessidade de um prazo maior para a conclusão do processo de análise e liberação do CNPJ.
O que diz a Lei que regulamenta a profissão de taxista sobre as Associações?
O artigo 9° da Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, diz em seu texto que “os PROFISSIONAIS TAXISTAS poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem, as quais poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados”. Por outro lado, segundo associados, a Associação dos Taxistas do Patteo Olinda Shopping era composta por integrantes que não atuavam como taxistas como no caso do presidente, que é comissionado da Câmara Municipal de Olinda, onde trabalha como assessor de um vereador.
