Por Helton Carlucho
O Projeto de Lei 258/18, que trata sobre a regulamentação do transporte por aplicativos na capital baiana, foi aprovado nesta quarta-feira (28), por 42 dos 43 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Salvador (CMS). Pontos importantes defendidos pelos taxistas foram acatados, mas os representantes da classe comentam com cautela o documento aprovado.
“Eu não posso dizer que foi uma vitória, falo que foi uma conquista. Vitória será no final de todas as etapas vencidas”, comentou Vicente Barreto, da Comissão dos Taxistas da Bahia, ressaltando que ainda não tem uma opinião final, pois, não teve acesso à lei aprovada na íntegra.
A reportagem do Ei, Táxi apurou os principais pontos aprovados. Segundo o texto, os veículos de apps precisarão ter placa de Salvador e terão um ano para se adequarem; a idade útil do automóvel ficou estabelecida em oito anos; os aplicativos terão que aceitar o cadastro de taxistas; as operadoras de aplicativos precisarão submeter o relatório de motoristas cadastrados para a Secretária de Mobilidade; não haverá necessidade de alvará, mas haverá fiscalização e crianças não poderão mais andar em corridas feitas por apps desacompanhadas dos pais ou responsáveis. A polêmica limitação do número de veículos cadastrados nos apps ficou de fora.
As empresas serão obrigadas a cumprir o estabelecido na regulamentação, caso contrário, poderão sofrer sanções que variam entre advertência, multas e até a cassação do registro.
Gilberto Silva, presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (Coastaxi) diz que a lei podia ser melhor, mas, a princípio, atende aos interesses da categoria. “Ficou muita coisa solta”, ressalta. Ele tem dúvidas sobre alguns pontos, como a forma que os aplicativos serão fiscalizados.
Para o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, o texto foi positivo dentro do que era possível. “Somos vitoriosos, sim. Se essa casa votou, hoje, é porque nós lutamos”, comemorou, destacando que a luta da categoria continua.
João Adorno, porta-voz da Comissão dos Taxistas da Bahia, não teve acesso ao texto final, mas diz não ter ficado totalmente satisfeito: “Faltou a cereja no bolo”. Ele também pontua a importância da classe daqui para a frente. “A gente não pode entender que a nossa luta em busca de melhorias acabou. Agora, cada um tem que colaborar para que gente possa fazer uma nova situação para a categoria nessa cidade”.
Embora não tenham afirmado à nossa reportagem, taxistas agora trabalham pela flexibilização das exigências impostas pela prefeitura à categoria.
ACM Neto vai avaliar – Após aprovação na Câmara, para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo gestor municipal.
O prefeito ACM Neto (DEM) sinalizou que deve analisar a proposta aprovada. “Respeito a decisão dos vereadores, que reflete a independência do Poder Legislativo. Eu tinha uma posição que foi apresentada no projeto original que não é coincidente com tudo que a Câmara aprovou. Tem pontos aprovados que concordo, e outros que discordo. É da democracia. Agora, com calma, vou examinar os pontos do projeto e decidir o que vai ser sancionado e o que eventualmente será vetado”, afirmou.
Por lei, o prefeito tem 15 dias úteis, a contar do recebimento do projeto aprovado, para sancionar ou vetar.
1 comentário em “Representantes dos taxistas seguem cautelosos em relação à lei dos aplicativos aprovada pela Câmara de Salvador”
Besta são os taxistas e motoristas de apps… q ficaram nessa batalha! O resultado dEssa briga já era sabido, só quem saiu ganhando foi a prefeitura… do Salvador… Pensamento é muito simples receita nova através de impostos! Essa cena de Neto, pró dos taxista foi linda! Porém categoria contínua agonizando com o futuro incerto! Os motoristas de apps cada vez mais escravos modernos! Cidade cada vez mais parada.
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