Começa nesta sexta-feira (19) uma nova etapa do programa Move Brasil Táxi e Aplicativos. A partir de agora, os taxistas e motoristas de aplicativos que tiveram seus cadastros aprovados já podem procurar as concessionárias credenciadas e as instituições financeiras participantes para formalizar o financiamento do veículo novo.
O programa do governo federal tem potencial para movimentar até R$ 30 bilhões em financiamentos, por meio de recursos operacionalizados pelo BNDES, com condições diferenciadas para renovação da frota de taxistas e motoristas de aplicativos.
No entanto, muitos taxistas estavam tendo seus cadastros rejeitados por estarem invertendo a ordem correta das etapas exigidas pelo programa.
Antes de procurar a concessionária, atenção ao pedido de isenção de IPI
Diversos taxistas relataram ao Portal Ei Táxi que tiveram seus cadastros rejeitados no Move Brasil sem entender o motivo.
Após analisar os relatos, consultar o FAQ oficial do programa e ouvir representantes da categoria, ficou claro que um dos principais problemas estava na sequência dos procedimentos.
De acordo com o FAQ oficial do Move Brasil, o taxista deve possuir solicitação de isenção de IPI para que sua condição profissional seja validada pelo sistema antes da aprovação da adesão ao programa.
Passo a passo para participar do Move Brasil
Para evitar problemas no cadastro, o taxista deve seguir rigorosamente a seguinte sequência:
1. Solicite a declaração de permissionário
O primeiro passo é obter junto à prefeitura do município a declaração que comprova que o profissional é permissionário ativo.
2. Solicite a isenção de IPI
Com a declaração em mãos, o taxista deverá acessar o portal da Receita Federal e protocolar o pedido de isenção de IPI para aquisição de veículo destinado à atividade de táxi.
3. Aguarde a aprovação da Receita Federal
Após a análise e o deferimento do pedido de isenção, o profissional estará apto a prosseguir para a próxima etapa.
4. Faça o cadastro no Move Brasil Táxi e Aplicativos
Somente após a aprovação da isenção de IPI o taxista deverá realizar sua adesão ao programa.
O governo informa que a análise da habilitação pode levar até cinco dias úteis. Somente os profissionais aprovados podem seguir para a contratação do financiamento.
5. Procure uma concessionária ou instituição financeira participante
Com a aprovação no Move Brasil, o taxista poderá procurar uma concessionária credenciada ou uma instituição financeira participante para formalizar o financiamento.
Atenção: não compre o veículo antes da aprovação no Move Brasil
Outro ponto importante é que o taxista não deve adquirir o veículo apenas com a autorização de isenção de IPI.
Caso a compra seja realizada antes da aprovação no Move Brasil, o sistema poderá identificar que já existe um benefício em andamento, comprometendo a participação do profissional no programa.
Por isso, a compra do veículo deve ocorrer somente após a conclusão de todas as etapas de habilitação no Move Brasil.
Quais veículos podem ser financiados?
O programa contempla veículos novos de até R$ 150 mil, desde que sejam fabricados por montadoras habilitadas no programa e enquadrados como veículos sustentáveis.
Estão contemplados: veículos flex, veículos elétricos e veículos híbridos movidos a etanol.
Além disso, as montadoras participantes devem conceder desconto mínimo de 5% sobre os veículos ofertados dentro do programa.
Condições do financiamento
O governo anunciou condições diferenciadas de crédito para os participantes do programa.
As taxas divulgadas são: 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
Os financiamentos serão concedidos pelas instituições financeiras participantes, que também realizarão a análise de crédito dos interessados.
O que fazer se o cadastro foi rejeitado?
Caso o pedido tenha sido negado, a orientação é verificar se todas as etapas anteriores foram cumpridas, especialmente a solicitação e aprovação da isenção de IPI junto à Receita Federal.
Somente após regularizar essa situação o taxista deverá realizar uma nova adesão ao Move Brasil.
O Portal Ei Táxi continuará acompanhando o desenrolar do programa, esclarecendo dúvidas dos profissionais e divulgando novas orientações sobre o funcionamento do Move Brasil Táxi e Aplicativos.
