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Taxistas aguardam aprovação de PL que propõe alterações na Lei do Táxi em Salvador

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Os vereadores prometeram votar o PL até o fim deste mês - Foto: Valdemiro Lopes/CMS

Taxistas aguardam aprovação do Projeto de Lei 063/2023, que propõe alterações na Lei do Táxi em Salvador. Tempo de uso do veículo subirá para 10 anos, mas essa mudança valerá até 2025. Alteração na validade do crachá, mudança com relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o imposto sindical e fim do limite da capacidade mínima do porta-malas, são alguns dos pontos que sofrerão modificações. Presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) diz que PL foi fruto de muito trabalho. Vereadores devem votar o Projeto até o fim do mês.

Os taxistas soteropolitanos estão na expectativa pela aprovação, na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 063/2023, que propõe alterações na Lei n° 9.283/2017, que regulamentou o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX).

A principal alteração do projeto tem prazo de validade e diz respeito ao tempo de uso do veículo. Agora, os táxis poderão ter até 10 anos. Porém essa mudança vale até 2025.

Outros pontos que estão sendo modificados na Lei do Táxi são:

  • Certidão Negativa do INSS deixa de ser obrigatória;
  • Revogação da obrigatoriedade de comprovar a quitação do imposto sindical;
  • Revogação da capacidade mínima do porta-malas;
  • Validade do crachá, para os autorizatários, seguirá o prazo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enquanto para os auxiliares permanece por dois anos. A renovação acontecerá na mesma época da vistoria;
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) não será mais obrigatório para condutores auxiliares;
  • A procuração passa a ter a validade de seis meses.

Para o taxista Denis Paim a construção do PL foi fruto de muito trabalho, especialmente dentro do legislativo, dialogando com os vereadores da Casa. “Foi uma construção importante com os vereadores, que começou no ano passado. Várias vezes, falei na tribuna popular sobre essa questão dos carros de oito anos sem circular, que não é de agora, e também sobre as certidões que vêm prejudicando a categoria. Muitos taxistas têm andado triste com tanta dificuldade e ainda passarem por isso. Tentei acordo com o secretário de mobilidade e com a coordenação, mas não quiseram, não tive sucesso, aí fui na estância superior, foi o que me restou. Foi muito trabalho!”, contou o presidente da AGT.

Ele ainda falou que pretende buscar melhorias para o Projeto. “Esse Projeto ainda não está como eu quero, vou continuar na Câmara de Vereadores, buscando melhorias. Mas a aprovação já vai dar um respiro pra categoria. O taxista vai voltar a sorrir. Terão dois anos pra trocar o veículo. Graças a Deus, no final deu tudo certo!

Os vereadores prometeram votar o PL até o fim deste mês.

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9 respostas

  1. Bom Dia a todos os guerreiros taxistas, quero em primeiro lugar parabenizar a esse lutador incansável Dênis Paim tenho acompanhado sua trajetória de trabalho incansável ao longo do tempo, foi formidável essa conquista mais vamos agora trabalhar junto ao desenbahia para nós facilitar neste financiamento pois a Bahia já teve a mais nova frota de carros do país, afinal ela é uma agência de fomento.
    Vamos todos juntos agora para a governadoria.

  2. Depois de anos lutando para essa mudança, Deus ouviu as nossas lamentações,Denis é um guerreiro incansável, que merece todo nosso respeito, parabéns, meu presidente, por está conquista, 10 anos para troca dos carros, após a pandemia caiu como um presente para todos nós, só temos a te agradecer, Pela luta incansável.

  3. Parabéns Denis pôr sua luta incansável e pró da categoria e tenho certeza que vc.ira busca muitas outras conquistas pra todos nós precisamos de tira todas as burocracia do sistema pra quem trabalha no sistema Claro que com responsabilidade mas tem situações que não dá pra entender tipo como alguém que fez exames médico acabou de renova a CNH e pra fazer o crachá de táxi te de apresenta atestado médico totalmente desnecessário só faz trazer custa pra os taxistas chega disso assim como as certidões que estão pedindo t m uma certidão inclusive que se o taxistas tiver alguma processo fica em pedido de fazer o cacha loucura imagem como o taxistas vai poder resolver a questão de processo que na maioria das vezes e de dívida já que não fazer o cacha pra ele trabalhar aí e que ele não vai ter condições de paga suas dúvidas e da cadê o papel do poder público de ajuda o cidadão a ou estou enganado o poder público e pra força o cidadão a anda a margem da lei desculpe minha ignorância mas e só o que consigo ver valeu galera e desculpa pelo desabafo abraço a todos colega e com fé em Deus vamos vencer todas as batalhas que o senhor esta com nós

    1. Bom dia com essa baixa nos valores dos carros agente com as insencoes tem direito tmb.

      1. Prezado Jailson,
        Sim, o benefício do ‘patrocinado’ é para todos os veículos até R$120 mil. Importante ressaltar que o programa vai durar enquanto houver dinheiro para mantê-lo (o governo reservou R$ 500 milhões) ou até o máximo de quatro meses.
        Obrigado pela sua participação!

  4. Parabenizo, DÊNIS PAIM, pelos esforços quê está fazendo junto a Câmara Municipal de Salvador, para aprovar projetos, quê tem deixados muitos profissionais da área transportes táxis, e também, pedimos quê os vereadores juntos com à SEMOB, aproveite e faça um projeto para regulamentação da profissão de transportes de passageiros pelos, APP’S,pois trata-se de veículos sem vistorias,com muitos anos de uso, sem urbanidade de seus condutores, e sem cursos de direção defensivas, e faltas de pagamentos impostos para os governantes, quê até alterar a Mobilidades no trânsito da cidade, com muitos veículos automotores, rodando sem horário definidos com grandes engarrafamento.
    DÊNIS, estamos com você, agradeço seus esforços.
    Atenciosamente,
    JORGE ROCHA
    A-2568.

    1. É verdade que essas conquistas, representa, um caminho a ser seguido, já que as situações dos taxistas, falo de alguns proprietários de táxi, não trocaram os seus carros devido baixo poder econômico que se encontram nesse exato momento devido à grande concorrência, com aplicativos e clandestinos Que tem tirado o ganho do taxista.
      Não tendo a prefeitura uma regularização desses aplicativos, e carros clandestino, deixando assim o taxista sem provisões para se manter ou mesmo trocar um carro. Falando sobre auxiliares não tem nenhum fato Novo nessas aprovações porque os auxiliares continuam sendo desprestigiado, não tendo nenhuma Lei para proteger o mesmo.
      Diante desta realidade iremos continuar sendo humilhado com tanta exigências de documento para auxiliares.

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