Projeto na Câmara dos Deputados pretende liberar o táxi para o transporte de passageiros entre municípios
Um Projeto de Lei do deputado federal Severino Pessoa (Republicanos-AL), apresentado na Câmara dos Deputados, nesta segunda (1º), visa solucionar um problema enfrentado pelo taxista de todo o país, que é a impossibilidade do serviço ser prestado entre os municípios. Aprovação colocaria fim a um histórico de multas e apreensões de veículos pelas agências reguladoras […]
Projeto cria o estatuto dos taxistas e transforma serviço em patrimônio cultural brasileiro
O Projeto de Lei 4605/20 cria o Estatuto dos Taxistas e estabelece o serviço de táxi como patrimônio cultural e artístico brasileiro. A proposta determina que a Administração Pública, na hipótese de contratação de serviços de transporte para seus servidores, escolha pela prestação de serviço de taxi. O texto prevê ainda que o Executivo firme […]
Deputado propõe pena de 10 anos para taxista e motorista por aplicativo que praticar importunação sexual contra passageiro
O Projeto de Lei 5297/20 altera o Código Penal para punir com até 10 anos de reclusão taxistas e motoristas de aplicativo que praticarem o crime de importunação sexual no veículo utilizado para o transporte individual de passageiros. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Atualmente, segundo o Código Penal, quem pratica ato […]
URGENTE: taxistas ganharão de 90 até 180 dias para pagar financiamento da Desenbahia
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atendeu ao pedido do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida, e dos taxistas e flexibilizará a cobrança de financiamento do Programa de Renovação da Frota de Táxis do Estado da Bahia (Protáxi) por 90 dias, prorrogado por igual período, se necessário, em […]
Deputado, Robinson Almeida, reforça pedido dos taxistas para que a Desenbahia suspenda cobrança de financiamentos do PROTÁXI; Sindicato de Porto Seguro também entrou na luta
Vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou Indicação ao presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Alfredo Marcílio de Sousa Miranda, para que a instituição financeira suspenda os vencimentos das cobranças de financiamentos do Programa de Renovação da Frota de Táxis […]