A Prefeitura do Recife anunciou nesta terça-feira (9) uma atualização significativa na regulamentação dos veículos do sistema de táxi da cidade. A mudança, publicada por meio do Decreto nº 37.947/2024, altera o Decreto nº 37.137, de 27 de outubro de 2023, que estabelece os tipos de veículos permitidos para a prestação do Serviço Municipal de Táxi.
O Artigo 1º do novo decreto modifica o inciso II do Art. 2º do decreto anterior, estabelecendo que os veículos devem possuir um Peso Bruto Total (PBT) de até 2.000 kg e potência máxima do motor de até 200cv. Anteriormente, o limite de potência estava fixado em 180cv, o que impedia muitos veículos de serem cadastrados como táxis.
Essa mudança foi divulgada pelo taxista recifense e youtuber, Peixoto. Em suas redes sociais, Peixoto celebrou a alteração, destacando o impacto positivo para os profissionais que estavam impedidos de cadastrar seus veículos devido à potência do motor. “Saiu, hoje, pelo prefeito João Campos a mudança no decreto, possibilitando que o táxi tenha até 200 cavalos de potência na motorização. Pessoas que tinham comprado o carro com essa motorização, acima de 180 e não podiam cadastrar. A gente se juntou, todas essas pessoas que estavam necessitando disso, e conseguimos o decreto.”
Peixoto também ressaltou que os taxistas que enfrentavam dificuldades agora podem procurar a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) para obter o Termo de Autorização de Transporte Público (ATP) e cadastrar seus veículos. “Eu tô aqui até com o ATP, que é o termo de autorização que leva pro Detran, autorizando. Então, você que tava com essa dificuldade, meu querido, pode vir aqui na CTTU pra pegar seu ATP e cadastrar teu carro.”
Impacto e Reações
A atualização no decreto atende a uma demanda dos taxistas da capital pernambucana, que agora terão mais flexibilidade na escolha dos veículos. Essa medida não só facilita a regularização dos veículos, mas também amplia as opções de modelos que podem ser utilizados no serviço de táxi, contribuindo para a renovação e modernização da frota.
A mudança foi bem recebida pelos taxistas, que veem na iniciativa uma resposta às suas necessidades e uma prova de que a mobilização e o diálogo com as autoridades podem trazer resultados positivos.
Próximos Passos
Os taxistas interessados devem procurar a CTTU para regularizar a situação de seus veículos. A obtenção do ATP é um passo crucial para garantir a conformidade com as novas regulamentações e assegurar que todos os táxis operem de acordo com os parâmetros estabelecidos pela prefeitura.
